Deputados maranhenses Rogério Cafeteira (DEM), relator; César Pires (PV); Zé Inácio (PT), presidente da CPI, e Vinicius Louro (PR)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga irregularidades na construção de empreendimentos pela construtora Cyrela, em São Luís, ouviu, nesta quinta-feira (17), o diretor do Grupo Cyrela, Antônio Carlos Zorzi.

A oitiva aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), no último ciclo de depoimentos de testemunhas antes da elaboração do relatório final, que deve ser entregue às autoridades competentes, após aprovação, até o final do mês de janeiro.

Participaram da oitiva os deputados Zé Inácio (PT), presidente da CPI; Rogério Cafeteira (DEM), relator; César Pires (PV) e Vinicius Louro (PR), também integrantes da comissão.

“A CPI está cumprindo o seu objetivo e, ao final, quando produzir o relatório, vamos fazer os encaminhamentos às autoridades competentes. De modo que, acredito, como nós havíamos dito desde o início da CPI, este trabalho terá um efeito pedagógico, para que possa evitar não só que empresas como a Cyrela, mas também outras empresas do mesmo porte, venham realizar empreendimentos no Maranhão sem obediência aos critérios técnicos e ao licenciamento ambiental e, principalmente, causar aos consumidores maranhenses uma série de transtornos”, afirmou o deputado Zé Inácio.

Questionamentos

No depoimento, o diretor do Grupo Cyrela respondeu aos questionamentos sobre os projetos de engenharia e arquitetura, além da emissão das licenças necessárias para a construção dos condomínios Jardins de Toscana e Provence, Residencial Vitória e Pleno Residencial. Ele também falou sobre o conhecimento da construtora acerca dos problemas apresentados nos empreendimentos, entre outros pontos.

“A Cyrela reconhece e já pediu desculpas pelas falhas nos empreendimentos de São Luís. Estamos com uma equipe técnica atuando fortemente para sanar essas falhas”, declarou o diretor, destacando que, na época, não só os empreendimento de São Luís apresentaram falhas estruturais mas, também, de outras localidades, em razão, segundo ele, de um “boom” de construções simultâneas, o que acabou comprometendo a seleção de um corpo técnico mais eficiente.

Os parlamentares indagaram, principalmente, sobre os problemas no Residencial Vitória, considerados mais graves, uma vez que a construção ocorreu em Área de Preservação Permanente, e cuja Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) foi feita às margens do Rio Paciência. “Na sua experiência, como engenheiro de uma grande empresa, o que levou a Cyrela a cometer esse tipo de erro, de equívoco? Foi desconhecimento da legislação?”, questionou o deputado Zé Inácio.

Antônio Carlos Zorzi alegou desconhecimento em relação à emissão das licenças ambientais para a construção de empreendimentos em áreas proibidas, reforçando que, em todas as construções, o setor de engenharia seguiu os projetos aprovados. Quando erramos não é por querermos, mas assumimos a nossa responsabilidade”, disse.

Os deputados César Pires e Vinicius Louro perguntaram sobre qual o plano de trabalho para reparar os danos ao Residencial Vitória e minimizar os transtornos aos moradores e, também, ao meio ambiente. “Quem está sofrendo são as pessoas, que estão adquirindo esses empreendimentos. E esses empreendimentos estão com grandes problemas, muitos sendo sanados, mas com casos gritantes, como o do Residencial Vitória”, assinalou Vinicius Louro.

“Além de um crime ambiente por si só, é um crime de construção civil, pela inobservância, por incapacidade técnica, que deve ser levada em observação muito forte por parte da CPI”, completou César Pires, ressaltando que o foco da CPI não se esgota nas falhas cometidas pela Cyrela, mas, também, em todos as etapas que orbitam a construção de empreendimentos no Maranhão.

Ao final da oitiva, os deputados Zé Inácio e Rogério Cafeteira, presidente e relator da CPI, respectivamente, pontuaram que o depoimento do diretor da Cyrela foi conclusivo para que seja elaborado e apresentado um relatório a contento.

“O trabalho da CPI está indo além da investigação dessa relação de consumo. Estamos tentando identificar, sobretudo, quais foram as motivações que levaram à concessão de licença ambiental, alvará de construção, Habite-se, em alguns casos, no nosso entendimento, de forma irregular. Tudo isso constará no relatório”, finalizou Zé Inácio.

Novos depoimentos

Os engenheiros civis Leonardo Camasseto e Jorge Gabriel Neto, que também foram convocados, não compareceram à oitiva. Mas, em acordo com o Grupo Cyrela, devem apresentar-se para prestar esclarecimentos nesta sexta-feira (18), às 9h, também na Alesp.