José Antônio Rodrigues da Silva Júnior e Marlon Saba de Torres

O prefeito de Passagem Franca e candidato à reeleição, Marlon Saba de Torres (PTB), e o vice na chapa, José Antônio Rodrigues da Silva Júnior (PTB), estão na mira do Ministério Público Eleitoral. O MPE ingressou com representação por propaganda eleitoral antecipada contra a chapa de Marlon Saba e o PTB.

O MP requer que os representados sejam intimados para, no prazo de 48 horas, removerem as publicações que divulgam intensamente suas pré-candidaturas em redes sociais, bem como para apresentarem defesa em igual prazo. Foi solicitado, ainda, que ao final do processo, seja julgada procedente a representação, reafirmando-se a determinação de remoção da propaganda das redes sociais dos pré-candidatos, com a condenação deles ao pagamento da multa prevista na lei eleitoral.

“A representação foi formulada após denúncias de que os pré-candidatos estavam usando suas redes sociais para divulgar atividades de campanha. Levantamentos da Promotoria de Justiça Eleitoral de Passagem Franca verificaram que a convenção municipal do PTB foi realizada no dia 16 de setembro de 2020, em endereço nas proximidades do fórum eleitoral, com intensa divulgação nas redes sociais, apresentação de quadrilha junina e a realização de grande carreata pelas ruas da cidade, após o evento político, com o uso abusivo de sons automotivos e foguetes”, destacou o promotor Carlos Allan Siqueira.

Para o Ministério Público, todas essas ações caracterizam propaganda eleitoral, o que é vedado até o momento pela legislação. Conforme o calendário definido pela Justiça Eleitoral, a propaganda eleitoral só pode iniciar, inclusive na internet, a partir do dia 26 de setembro.

Além da propaganda eleitoral antecipada, os representados também infringiram normas sanitárias e o decreto municipal relacionado ao combate ao Coronavírus, reunindo uma multidão, sem o necessário distanciamento social.