Prefeito de São Bento, Dino Penha

Foi recomendado pelo Ministério Público do Maranhão que o prefeito de São Bento, Carlos Dino Penha, anule imediatamente o processo seletivo simplificado para contratação de professores no município.

Segundo a promotora de justiça Laura Amélia Barbosa, que assina a recomendação, chegou ao seu conhecimento inúmeras reclamações apontando, em tese, falhas na realização do certame, como a ausência de critérios objetivos para escolha dos selecionados “proporcionando violação aos princípios da impessoalidade, moralidade e isonomia”.

“Constatou-se que, dentre os reclamantes, há quem possua graduação em educação, pós-graduação, vários cursos na área de formação continuada e anos de experiência, que, entretanto, não foram aprovados”, destacou a promotora.

Outras irregularidades apontadas pelo MPMA são casos de aprovados com pontuação incompatível com a documentação exigida, candidatos aprovados sem terem apresentado certificado de conclusão do magistério, e pessoas que estavam apenas no primeiro período da graduação sendo aprovadas, quando o edital pedia pelo menos 50% de conclusão do curso.