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Ex-deputado Stênio Rezende

A Justiça do Maranhão proibiu a Equatorial Maranhão de cortar a energia elétrica de uma fazenda do ex-deputado estadual Stênio Rezende (DEM) em Santa Luzia do Tide, município distante 361 quilômetros de São Luís.

Com cerca de R$ 10 mil em débitos referentes aos meses de outubro a dezembro de 2020, Rezende alega que, em vez de ter sido consideravelmente reduzido o valor cobrado após a instalação de energia solar no local, houve foi aumento abusivo superior a 750% nas faturas quando comparado à média de meses anteriores.

A buscar pela correção do suposto erro pela via administrativa, porém, não foi aceita pela Equatorial, o que levou o ex-deputado a procurar o Poder Judiciário.

Em janeiro, o juiz de primeira instância Anderson Sobral de Azevedo, da 10ª Vara Cível, concedeu liminar determinando que a distribuidora se abstenha de interromper a distribuição e o fornecimento de energia na fazenda de Stênio Rezende pelos débitos contestados, bem como de incluir o nome do democrata nos órgãos de proteção ao crédito, sob pena de multa diária de R$ 250.

No último dia 10, o magistrado substituto Marcelo Elias Matos e Oka não acolheu embargos da Equatorial do Maranhão a respeito da falta de especificação de quais débitos a decisão abrangia, sob alegação de que a concessionária de energia elétrica estaria, na verdade, buscando o reexame do caso.