Prefeito Rigo Teles, de Barra do Corda-MA

O site do Luís Pablo apurou que o prefeito de Barra do Corda-MA, Rigo Teles, e a construtora Cardoso Eireli foram denunciados no Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas), do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

A reportagem teve acesso ao relatório que foi entregue às autoridades sobre as contratações do município com empresa por dispensa, para prestação dos serviços de limpeza pública no valor de R$ 1,4 milhão e também para locação de máquinas pesadas e caminhões para limpeza pública no valor de R$ R$ 444 mil.

Na vasta documentação de 49 páginas consta diversas irregularidades caracterizando desvio de finalidade e grave prejuízo ao erário.

Verificou-se que há apenas 01 (um) caminhão compactador de propriedade da empresa Construtora Cardoso, que mesmo assim não atende a especificação do Edital, isto por que, o Edital especifica caminhão compactador de 15M³, e o caminhão fornecido pela empresa de placa PWI0E82 é de capacidade de apenas 07M³.

A contratação direta da empresa e o fornecimento de produtos e serviços fora da especificação do Termo de Referência indica suposto superfaturamento e desvio de recurso público, já que houve pagamento para a empresa na ordem de R$ 723 mil.

No documento diz que os demais veículos de transporte são de propriedade de terceiros, se tratando de verdadeiros “pau de arara”, figura de linguagem para veículos velhos sem condições de uso de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, que não atendem a natureza do contrato para o transporte de lixo urbano, sem quaisquer condições de segurança para os trabalhadores pondo em risco a saúde e a vida dos garis.

Há um descumprimento por parte da empresa em relação ao fornecimento de EPI,s, fardamento, botas, luvas e entre outras coisas, sendo que no Termo de Referência da Dispensa assim como na proposta da empresa tais valores já estão embutidos no pagamento.

Observa-se nos registros fotográficos que os Garis não possuem qualquer equipamento de proteção para o manuseio do lixo, especialmente em tempos de pandemia sequer máscaras lhes foram disponibilizadas.

Agindo dessa forma, a empresa vem descumprindo uma das cláusulas do contrato assinado e o município negligencia na fiscalização. Denota-se que a precariedade na execução do contrato não condiz com os valores pagos pela prefeitura.

Diante dessa grave denúncia o prefeito Rigo Teles corre risco de ser alvo do Gaeco.

Caminhão compactador de propriedade da Construtora Cardoso

Veículos de transporte de propriedade de terceiros

Veículos de transporte em situação precária

Trabalhadores sem EPI,s, fardamento, botas e luvas