Deputado Osmar Gomes e a presidente Iracema Vale

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), e o 3º secretário da Mesa Diretora, Osmar Gomes (PDT), responsável pela Ouvidoria do Poder Legislativo, estão escondendo informações públicas.

Iracema não divulga no Portal da Transparência os gastos públicos e Osmar não atende aos pedidos feitos por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), agindo com dolo ou má-fé na análise das solicitações de acesso à informação. Ambos estão agindo fora da lei.

É um dever da Assembleia garantir o direito fundamental e consagrado do cidadão o acesso à informação de interesse público. Pela LAI (Lei nº 12.527, de 2011), qualquer cidadão pode pedir e receber toda informação que está sob controle de entidades e órgãos públicos.

Na gestão de Iracema, o cidadão não pode checar se os recursos públicos estão sendo usados como deveriam. Parece que ela gosta de impor sigilo à informação para obter proveito.

Cabe ao Ministério Público identificar indícios claros de irregularidade e tomar as providências, sob pena também de ser responsabilizado por omissão, pois tem o dever de agir.