Deputado Aluísio Mendes

O deputado federal Aluísio Mendes comemorou a aprovação, nessa quarta-feira (20), do projeto de lei que acaba com as “saidinhas” temporárias de criminosos.

“Grande dia! Acaba de ser aprovado na Câmara dos Deputados o fim das saidinhas de criminosos. O projeto agora vai à sanção presencial”, postou o parlamentar em suas redes sociais.

A Lei de Execução Penal, atualmente, permite aos presos em regime semiaberto quatro saídas durante o ano, por até sete dias cada.

A proposta aprovada, que ainda deve ser sancionada pelo presidente Lula, vai restringir as saídas apenas para os presos cursarem supletivo profissionalizante, curso médio ou superior.