Vanderly Miranda e Dellane Miranda

O Ministério Público Estadual recomendou ao prefeito de Amarante do Maranhão, Vanderly Gomes Miranda, que exonere a secretária municipal de Saúde, Dellane Miranda Silva.

Dellane é sobrinha do prefeito Vanderly e esposa do ex-secretário de Saúde de Amarante, Homero Gomes de Castro Segundo.

Conforme o MP, Homero foi exonerado do cargo de secretário por força de decisão judicial, em razão do acúmulo indevido de cargos. Em seguida, Dellane foi nomeada para assumir a pasta, com o propósito explícito de burlar e descumprir a referida decisão judicial, dando ares de legalidade no seu cumprimento.

Conforme documentos apresentados pelo município de Amarante ao MP, Homero está lotado no cargo de técnico em enfermagem no Hospital Municipal de Amarante.

No entanto, usuários do sistema público de saúde e elementos angariados em
diversos procedimentos da Promotoria de Justiça constataram Homero continua exercendo o cargo de secretário municipal de Saúde.

O MP ressalta que a nomeação de Dellane viola diretamente os termos e as determinações legais estabelecidos na decisão judicial, configurando manobra política para manutenção de Homero no cargo de maneira extraoficial.

“A manutenção política de Dellane Miranda Silva, em cargo ou função de livre provimento, em comissão ou de confiança, ofende aos princípios da legalidade, moralidade, idoneidade, impessoalidade, eficiência e igualdade”, expõe o MP.

O Município de Amarante do Maranhão não deve nomear ou contratar Dellane para qualquer outro cargo na Administração Pública Municipal fora das hipóteses previstas na legislação, também não pode nomear qualquer outro parente de Homero para o cargo de secretário de Saúde.