Gastos excessivos com pessoal podem frustar reeleição de Felipe dos Pneus
Os gastos elevados com pessoal na gestão de Felipe dos Pneus, em Santa Inês, fez com que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) determinasse uma auditoria no Município.
Segundo a Corte de Contas, Santa Inês apresentou o maior percentual entre as prefeituras maranhenses que ultrapassaram o limite legal de despesas com pessoal, referente ao primeiro quadrimestre de 2024.
Conforme as informações da Secretaria de Fiscalização (Sefiz) do TCE, a gestão de Felipe dos Pneus registrou 68,36% de gastos com pessoal, ultrapassando o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O descumprimento à LRF, pode gerar, inclusive, cassação do registro de candidatura. “Independente de já ter passado ou não o pleito, se o Ministério Público Eleitoral (MPE) entender que alguns casos confiram captação ilícita de sufrágio, essa é uma possibilidade bastante concreta”, explica o secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo.