Cirineu Costa

O sonho da reeleição foi por água abaixo para o prefeito de Formosa da Serra Negra-MA, Cirineu Costa, condenado por estupro de vulnerável. O juiz Haniel Sóstenis, da 105ª Zona Eleitoral de Balsas, acatou o parecer do Ministério Público Eleitoral pelo indeferimento do registro de candidatura de Cirineu.

O juiz destaca na decisão (Confira Aqui) que a condenação por crime contra a
dignidade sexual gera a inelegibilidade, desde a condenação por órgão colegiado até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena.

“A controvérsia cinge-se à análise da alegada inelegibilidade do requerente, em face da condenação pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Grajaú/MA a uma pena definitiva de 10 (dez) anos de reclusão, pela prática do crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal), cuja decisão foi mantida pela Primeira Câmara de Direito Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado do Maranhão, em 16 de julho de 2024, conforme consta nos autos n. 0000764-89.2018.8.10.0037″, citou o juiz.