Justiça barra tentativa frustrada de Chicão em Passagem Franca
Mais uma vez, o candidato da oposição em Passagem Franca, Chicão da Parabólica, tenta desclassificar uma informação verídica. A coligação de Chicão, Unidos pela Mudança, entrou com uma ação na 44ª Zona Eleitoral de Passagem Franca para tentar barrar a divulgação de pesquisa publicada ontem (Reveja).
O levantamento foi realizado pelo Instituto Vox Brasil Pesquisa Inteligência e aponta o favoritismo do candidato Dr. Raul do Gordinho à Prefeitura de Passagem Franca, com 49,97% das intenções de voto.
O promotor de justiça Fernando Evelim de Miranda Meneses deu parecer contrário à liminar de Chicão (Confira o parecer Ministerial). “Não verifica o Ministério Público Eleitoral qualquer irregularidade que venha a macular a pesquisa impugnada, impedir sua divulgação ou cominar sanção pecuniária à requerida, conforme estabelece a Resolução 23.600/2019, manifestando-se pelo indeferimento do pedido”, expôs o promotor.
O juiz eleitoral Nelson Luiz Dias Dourado Araújo também não verificou nenhuma irregularidade para suspender a divulgação da referida pesquisa (Veja a Decisão).
“Nesse diapasão, em análise perfunctória, típica dessa fase processual, ao examinar as provas dos autos aliadas às informações do Sistema PesqEle Público, disponível no site do TSE, constato, a princípio, que a Pesquisa MA MA-01054/2024 indica com precisão, quem contratou; valor e origem dos recursos, conforme nota fiscal id 122950163; metodologia e período de realização; plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, instrução, nível econômica e área física de realização do trabalho; intervalo de confiança e margem de erro; sistema interno de controle;questionário completo; e, por fim, nome de quem pagou pela realização do trabalho e respectiva nota fiscal”, aponta trecho da decisão.
O juiz eleitoral assegura que “assim, nesse primeiro momento, em respeito ao princípio da legalidade, observa-se, pelo menos num juízo de cognição sumária, que há elementos suficientes para divulgação da pesquisa”.