Prefeita Domingas Cabral

Moradores de Mirador-MA denunciam a prefeita do município e candidata à reeleição, Domingas Cabral, por crime eleitoral.

Segundo a denúncia, Domingas Cabral estaria oferecendo benefícios aos eleitores em troca de votos. Até promessa de emprego estaria em jogo.

Outra artimanha da prefeita para garantir mais votos seria a facilitação do acesso a programas sociais por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, que é comandada pela sobrinha de Domingas Cabral.

“A doação, o oferecimento, a promessa, ou a entrega, pelo candidato, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, de bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição” configura a captação de sufrágio, mais conhecida compra de votos.

Se a irregularidade for reconhecida por sentença judicial, há a cassação do registro ou do diploma. O Código Eleitoral prevê ainda pena de reclusão de até quatro anos e pagamento de multa.

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