G1 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o relatório do senador Roberto Requião (PMDB-PR) sobre o polêmico projeto que endurece as punições para autoridades que cometem abuso. Os parlamentares da comissão também aprovaram regime de urgência para que o texto seja incluído na pauta de votações do plenário […]

Estadão O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Edison Lobão (PMDB-MA), marcou a votação do projeto que atualiza a lei do abuso de autoridade para próxima quarta-feira (26). Ele disse que não vai mais admitir “obstrução, nem nenhum outro tipo de chicana regimental” para protelar a apreciação do texto. A leitura do relatório […]

Um dia depois de sinalizar a disposição de votar a emenda constitucional que extingue o foro privilegiado, os senadores, amparados nas críticas à Operação Carne Fraca, aceleraram o projeto de abuso de autoridade e querem votá-lo na Comissão de Constituição e Justiça no início de abril. Defendida especialmente pelo líder do PMDB no Senado, Renan […]