A liberdade de expressão assegura ao jornalista o direito de manifestar crítica, ainda que desfavorável e em tom contundente, contra quaisquer pessoas ou autoridades. Essa foi a tese adotada pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, ao derrubar acórdão da Justiça do Rio de Janeiro que havia estipulado indenização de R$ 250 mil […]

Segundo Protógenes, o desembargador temporário do Superior Tribunal de Justiça, Anibal Macabu, deu liminares estarrecedoras em benefício de Daniel Dantas “contra todos os princípios legais, ordenamentos processuais e a Constituição”. Protógenes lembrou que o filho do desembargador, Adilson Macabu Filho, é empregado de Sérgio Bermudes, que patrocina com a remuneração de 8,8 milhões de reais, […]