O decreto do Governo Estadual, publicado nesta sexta-feira (22), que suspende as comemorações do carnaval deste ano, tanto em ambiente público quanto fechado, deixa a critérios dos municípios decretarem ponto facultativo ou não. “No âmbito do serviço público de cada município, prevalecem leis ou decretos locais sobre pontos facultativos, vedada a realização de eventos relativos […]