Uma importante vitória para os Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde (TACS) foi conquistada na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 2480/2022, de autoria do deputado federal Marreca Filho (PRD-MA), foi aprovado nesta terça-feira (07/10) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A proposta garante que a carteira profissional dos Técnicos […]

O Projeto de Lei 4558/2019, de autoria do deputado federal Marreca Filho, que garante tratamento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas vítimas de queimaduras, foi aprovado pelo Senado Federal nessa quarta-feira (21). O texto assegura às vítimas de queimaduras os mesmos direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência. A medida prevê […]

Em requerimento encaminhado à Secretaria de Governo do Brasil (SEGOV), o deputado federal Marreca Filho (Patriota-MA) solicitou esclarecimentos sobre a não criação do Conselho Federal dos Técnicos em Agentes de Combate às Endemias e dos Conselhos Regionais de Técnicos em Agentes de Combate às Endemias. De acordo com o parlamentar, o Congresso Nacional tem enviado […]