Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), por unanimidade, condenaram a Euromar Automóveis e Peças Ltda. e Alessandro Martins de Oliveira (reclamados) a pagarem R$ 200 mil de dano moral coletivo a fundo gerido por Conselho Estadual. Para os desembargadores, que julgaram recursos interpostos pelos reclamados, a condenação é […]

Em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta(TAC), assinado por representantes das empresas Volkswagen do Brasil, em julho/2010, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 8ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor de São Luís, informa que a lista dos consumidores lesados encontra-se no edital publicado no Diário da Justiça do Poder […]