As ações contra fraude na oferta de Educação para Jovens e Adultos (EJA) realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) começam a apresentar resultados positivos. No ano em curso, os dez municípios maranhenses nos quais foram desenvolvidas ações dessas instituições registraram, em […]

O prefeito de São José dos Basílios-MA, Creginaldo Rodrigues de Assis, mais conhecido como Farinha, e a secretária municipal de Educação, Cristhyanne Regina de Assis Coutinho, irmã do prefeito, estão na mira da Polícia Federal. A denúncia foi registrada, nesta quarta-feira (11), na Superintendência da Polícia Federal do Maranhão. O prefeito e a irmã são […]

A Prefeitura de São Luís Gonzaga, comandada pelo prefeito Francisco Pedreira, é alvo de uma investigação do Ministério Público por falta de transparência nos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb). A denúncia encaminhada à Promotoria de Justiça de São Luís Gonzaga aponta ausência […]

O Ministério Público Estadual abriu Inquérito Civil Público em face da prefeitura de Amarante do Maranhão, comandada pelo prefeito Vanderly Gomes, para apurar a regularidade da contratação de escritório de advocacia para recebimento das diferenças do Fundeb. A ação contra a União foi ajuizada pelo escritório João Azevedo Sociedade de Advogados, sediado em Teresina, Piauí. […]

A Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão, comandada pela prefeita Nilsilene do Liorne, é alvo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Estadual por suposto desvio de verbas federais. Os recursos desviados seriam do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A denúncia encaminhada ao […]

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (09/11) a Operação W.O., com o objetivo de apurar possíveis crimes de fraude em licitações para contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática e de limpeza no município de Timbiras/MA, envolvendo recursos federais do FUNDEB e do FNS. A investigação iniciou-se a partir de representação […]

Atual administração do município de Pedro Rosário-MA, comandada pelo prefeito Toca Serra (PCdoB), tem feito de tudo para buscar mais recursos em prol da população e pelo desenvolvimento da cidade. Ocorre, que o reflexo da gestão passada de Raimundo Antônio tem afetado o município de receber mais recursos. Na Educação, por exemplo, Pedro do Rosário […]

A Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Maranhão, da qual o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) é órgão integrante, impediu que quase R$ 20 bilhões em recursos oriundos de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), substituído pelo Fundeb, […]

Nesta segunda-feira (31), os 217 municípios do Maranhão receberam repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor recebido é apenas a primeira parcela. No início de julho, foi definido durante reunião com o presidente Michel Temer, a bancada maranhense, senadores e diretoria da […]

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria da República no Município de Caxias (PRM/Caxias), propôs ação civil por improbidade administrativa contra Soliney de Sousa e Silva, ex-prefeito de Coelho Neto, por desvio de recursos públicos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da […]