FUNDEB

Sete prefeituras do MA na mira do MPF por irregularidades no Fundeb

Por Luís Pablo Política

Sete prefeituras maranhenses estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostas irregularidades identificadas em contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Estão no Executivos municipais de Açailândia, João Lisboa, Montes Altos, Lajeado Novo, Davinópolis, Vila Nova dos Martírios e Sítio Novo. Durante […]

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MPF cobra na Justiça R$ 900 milhões de cidades maranhenses envolvidas na fraude do Censo Escolar

Por Luís Pablo Política

As ações contra fraude na oferta de Educação para Jovens e Adultos (EJA) realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) começam a apresentar resultados positivos. No ano em curso, os dez municípios maranhenses nos quais foram desenvolvidas ações dessas instituições registraram, em […]

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Prefeito de São José dos Basílios e secretária de Educação na mira da PF

Por Luís Pablo Política

O prefeito de São José dos Basílios-MA, Creginaldo Rodrigues de Assis, mais conhecido como Farinha, e a secretária municipal de Educação, Cristhyanne Regina de Assis Coutinho, irmã do prefeito, estão na mira da Polícia Federal. A denúncia foi registrada, nesta quarta-feira (11), na Superintendência da Polícia Federal do Maranhão. O prefeito e a irmã são […]

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Falta de transparência no Fundeb motiva investigação contra São Luís Gonzaga

Por Luís Pablo Política

A Prefeitura de São Luís Gonzaga, comandada pelo prefeito Francisco Pedreira, é alvo de uma investigação do Ministério Público por falta de transparência nos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb). A denúncia encaminhada à Promotoria de Justiça de São Luís Gonzaga aponta ausência […]

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MP investiga contratação de escritório de advocacia em Amarante do Maranhão

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público Estadual abriu Inquérito Civil Público em face da prefeitura de Amarante do Maranhão, comandada pelo prefeito Vanderly Gomes, para apurar a regularidade da contratação de escritório de advocacia para recebimento das diferenças do Fundeb. A ação contra a União foi ajuizada pelo escritório João Azevedo Sociedade de Advogados, sediado em Teresina, Piauí. […]

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Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão é investigada por desvio do Fundeb

Por Luís Pablo Política

A Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão, comandada pela prefeita Nilsilene do Liorne, é alvo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Estadual por suposto desvio de verbas federais. Os recursos desviados seriam do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A denúncia encaminhada ao […]

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PF faz operação contra fraudes em licitações nas verbas do Fundeb no MA

Por Luís Pablo Polícia

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (09/11) a Operação W.O., com o objetivo de apurar possíveis crimes de fraude em licitações para contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática e de limpeza no município de Timbiras/MA, envolvendo recursos federais do FUNDEB e do FNS. A investigação iniciou-se a partir de representação […]

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Por incompetência da gestão passada, Pedro do Rosário deixa de receber mais recursos para Educação

Por Luís Pablo Política

Atual administração do município de Pedro Rosário-MA, comandada pelo prefeito Toca Serra (PCdoB), tem feito de tudo para buscar mais recursos em prol da população e pelo desenvolvimento da cidade. Ocorre, que o reflexo da gestão passada de Raimundo Antônio tem afetado o município de receber mais recursos. Na Educação, por exemplo, Pedro do Rosário […]

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CGU impede escritórios de advocacia de receber R$ 20 bilhões do Fundef

Por Luís Pablo Política

A Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Maranhão, da qual o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) é órgão integrante, impediu que quase R$ 20 bilhões em recursos oriundos de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), substituído pelo Fundeb, […]

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Saiba quanto cada cidade maranhense recebeu do Fundeb

Por Luís Pablo Política

Nesta segunda-feira (31), os 217 municípios do Maranhão receberam repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor recebido é apenas a primeira parcela. No início de julho, foi definido durante reunião com o presidente Michel Temer, a bancada maranhense, senadores e diretoria da […]

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