A Prefeitura de Montes Altos-MA, comandada pelo prefeito Domingos Pinheiro Cirqueira, conhecido como Domingos França, pretende gastar R$ 1.442.512,40 com a construção de uma escola com quatro salas de aula. A obra vai ser custeada com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O […]

O município de Bom Jardim-MA já recebeu, até agosto de 2025, a impressionante soma de R$ 384.745.000,00 apenas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O dado, extraído do Tesouro Nacional, escancara a contradição entre os altos repasses que entram nos cofres da Prefeitura e a triste realidade enfrentada pelos alunos da […]

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19) a Operação Lei do Retorno, para desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 50 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Ao todo, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão em diferentes municípios do Maranhão e também em Teresina (PI). […]

O  Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Maracaçumé, pede ao juízo da Vara Única do município o bloqueio imediato de contas e bens da WS Varejão da Construção LTDA e a suspensão do contrato nº 017/2025, celebrado entre a empresa e a Prefeitura de Maracaçumé, administrada pelo prefeito […]

Em apenas sete meses, a gestão do prefeito Valdenir Diniz, em Olinda Nova do Maranhão, vai de mal a pior. O descaso da gestão municipal é visível em todas as áreas. No entanto, salta aos olhos a falta de transparência e de responsabilidade com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica […]

Sete prefeituras maranhenses estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostas irregularidades identificadas em contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Estão no Executivos municipais de Açailândia, João Lisboa, Montes Altos, Lajeado Novo, Davinópolis, Vila Nova dos Martírios e Sítio Novo. Durante […]

As ações contra fraude na oferta de Educação para Jovens e Adultos (EJA) realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) começam a apresentar resultados positivos. No ano em curso, os dez municípios maranhenses nos quais foram desenvolvidas ações dessas instituições registraram, em […]

O prefeito de São José dos Basílios-MA, Creginaldo Rodrigues de Assis, mais conhecido como Farinha, e a secretária municipal de Educação, Cristhyanne Regina de Assis Coutinho, irmã do prefeito, estão na mira da Polícia Federal. A denúncia foi registrada, nesta quarta-feira (11), na Superintendência da Polícia Federal do Maranhão. O prefeito e a irmã são […]

A Prefeitura de São Luís Gonzaga, comandada pelo prefeito Francisco Pedreira, é alvo de uma investigação do Ministério Público por falta de transparência nos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb). A denúncia encaminhada à Promotoria de Justiça de São Luís Gonzaga aponta ausência […]

O Ministério Público Estadual abriu Inquérito Civil Público em face da prefeitura de Amarante do Maranhão, comandada pelo prefeito Vanderly Gomes, para apurar a regularidade da contratação de escritório de advocacia para recebimento das diferenças do Fundeb. A ação contra a União foi ajuizada pelo escritório João Azevedo Sociedade de Advogados, sediado em Teresina, Piauí. […]