Por essa a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire, não esperava. O Supremo Tribunal Federal derrubou sua decisão contra a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar. A presidente do judiciário maranhense havia proferido uma decisão em favor da Construtora Reis Ltda. determinando o sequestro no valor R$ 407.990,93 das contas […]

Do Estadão O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou duramente o posicionamento da Corte na decisão sobre manter o ex-ativista italiano Cesare Battisti no País. De acordo com ele, o Supremo saiu diminuído neste episódio. Para o ministro, o posicionamento de simplesmente acatar a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]

Do G1 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou nesta segunda-feira (16) o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ativista de esquerda Cesare Battisti. Este é o segundo pedido de liberdade negado ao italiano. Condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por ter supostamente participado de quatro assassinatos na década de […]