A Promotoria de Justiça de Matões instaurou Inquérito Civil para apurar possível improbidade administrativa praticada pelo prefeito de Matões e pela presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL). O MP investiga se houve irregularidades em processo licitatório aberto pela gestão municipal. A Portaria não cita a empresa envolvida. O prefeito, Ferdinando Coutinho, e a pregoeira, […]

Em seu último mandato, o prefeito Eric Costa, do município de Barra do Corda-MA, pode deixar o cargo com a reputação manchada. O gestor virou réu numa ação movida pelo Ministério Público Federal. O juiz federal Carlos Madeira, da 5a Vara, recebeu a ação contra o prefeito. Eric é acusado de cometer irregularidades na aplicação […]

Devido a irregularidades em um processo de licitação da Câmara Municipal de Barra do Corda, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 11 de novembro, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa. O objeto do procedimento licitatório irregular foi a aquisição de gêneros alimentícios, material de expediente e limpeza, no valor de R$ […]

A ex-prefeita de Paço do Lumiar Glorismar Rosa Venâncio, a ‘Bia Venâncio’, foi condenada por improbidade administrativa em um processo que trata de enriquecimento ilícito por meio de um convênio entre a Prefeitura e a Associação dos Moradores do Porto do Mocajituba. Também foram condenados José Eduardo Castelo Branco de Oliveira, ex-secretário Municipal de Orçamento […]

O prefeito de Primeira Cruz, Sérgio Ricardo de Albuquerque Bogéa (PMDB), foi condenado por ato de improbidade administrativa em função de contratação irregular de uma servidora. A sentença foi assinada pelo juiz Raphael de Jesus Serra Amorim, titular da Comarca de Humberto de Campos. Entre as condenações impostas ao prefeito, “perda da função pública; suspensão […]