Inquérito Civil

MP prorroga prazo de investigação contra Prefeitura de Estreito

Por Luís Pablo Política

A 1ª Promotoria de Justiça de Estreito prorrogou por um ano o prazo para investigar irregularidades em processo licitatório realizado pela Prefeitura de Estreito. A licitação em questão é o pregão presencial nº19/2018, com o objetivo de locar máquinas e veículos pesados com operador para limpeza urbana no município. A investigação está sob os cuidados […]

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Prefeita de Alto Alegre é investigada por esquema de rateio de recursos públicos

Por Luís Pablo Política

A 1ª Promotoria de Justiça de São Mateus do Maranhão instaurou Inquérito Civil para investigar possível esquema de rateio de recursos públicos, envolvendo a prefeita de Alto Alegre do Maranhão, Nilsilene do Liorne, e a empresa de um sobrinho da gestora. A denúncia, encaminhada pela Ouvidoria do Ministério Público, que resultou em uma Notícia de […]

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Prefeitura de Balsas é alvo de investigação por contratações ilegais

Por Luís Pablo Política

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balsas instaurou Inquérito Civil para investigar denúncia de contratações temporárias ilegais realizadas pelo município de Balsas-MA, comandado pelo prefeito Erik Augusto. A denúncia foi feita na Ouvidoria-Geral do Ministério Público Estadual, e resultou na formalização de uma Notícia de Fato. A gestão municipal teria efetuado contratações, mesmo […]

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Licitação da Prefeitura de Nova Colinas está na mira do MP

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público Estadual instaurou Inquérito Civil para apurar denúncia de irregularidades em processo licitatório realizado pela Prefeitura de Nova Colinas-MA, administrada pelo prefeito Josei Rego Ribeiro. O alvo da investigação é a Tomada de Preço n°006/2023, cujo objeto é a reforma da escola Tancredo Neves e também da quadra poliesportiva da unidade de ensino, […]

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Gestores de Santa Inês são investigados por alterações nos símbolos do município

Por Luís Pablo Política

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Inês instaurou Inquérito Civil em face do prefeito Felipe dos Pneus e seu vice, Sirino Rodrigues. Conforme informações de Ação Popular movida contra o prefeito, houve modificação do brasão, slogan e características da bandeira do município. A nova bandeira não traz a data da fundação do […]

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Hospital de São Mateus na mira do MP

Por Luís Pablo Política

O Hospital Municipal de São Mateus do Maranhão está na mira do Ministério Público Estadual, após denúncias de condições precárias de funcionamento. O MP converteu a Notícia de Fato que apura o caso em Inquérito Civil. Conforme a Portaria ministerial, há denúncia de irregularidades na estrutura física da unidade hospitalar. O promotor de justiça Thiago […]

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Hospital da Criança mais uma vez na mira do MP

Por Luís Pablo Política

A Promotoria de Justiça da Saúde converteu em Inquérito Civil um procedimento que investiga precárias condições do Hospital da Criança em São Luís. Conforme a Portaria do Ministério Público Estadual, há ainda necessidade de diligências para que seja concluída a investigação. O MP apura precárias condições físico-organizacionais e sanitárias da unidade hospitalar. O caso está […]

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MP abre procedimento investigatório contra Câmara de Santa Inês

Por Luís Pablo Política

A Câmara Municipal de Santa Inês está na mira do Ministério Público devido à contrataçào direta para registros fotográficos dos vereadores e quadros com molduras para a sede do legislativo municipal. O MP, por meio da 1° Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Inês, instaurou inquérito civil, inicialmente, em face de Josino Neto, presidente […]

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