A Prefeitura de Alcântara-MA, comandada pelo prefeito Nivaldo Araújo, está mais uma vez na mira do Ministério Público do Maranhão (MPMA). Desta vez, por denúncia de supostas irregularidades em procedimentos licitatórios. A manifestação foi registrada de forma anônima na Ouvidoria- Geral do MPMA. O caso está sob responsabilidade do promotor de justiça Raimundo Nonato Leite […]

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou inquérito civil para investigar possível irregularidade em revogação de procedimento licitatório pelo presidente da Câmara de Vereadores de Parnarama-MA, vereador Joilson Soares. O caso foi denunciado à Ouvidoria do MPMA. A investigação está sob o comando do promotor Renato Ighor Viturino Aragão, titular da Promotoria de Justiça de […]

O Ministério Público do Estado do Maranhão instaurou Inquérito Civil para apurar denúncia de possíveis irregularidades em processos licitatórios e contratos administrativos no Município de Aldeias Altas-MA, administrado pelo prefeito reeleito Kedson. O alvo da investigação é o Pregão Eletrônico nº 01/2023, do tipo menor preço por item, relacionados à contratação de empresas para o […]

Um pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Mata Roma-MA, comandada pelo prefeito Besaliel Albuquerque, foi suspenso por meio de uma decisão cautelar do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A licitação em questão é o pregão eletrônico nº 04/2024, no valor de quase R$ 2 milhões, para execução de serviços de pavimentação asfáltica. […]

Uma denúncia encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aponta diversas irregularidades em uma licitação de R$ 4,3 milhões realizada pela Prefeitura de Santa Inês, comandada pelo prefeito Felipe dos Pneus. O alvo da representação é a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é obra de pavimentação na zona rural do Município. […]

A Promotoria de Justiça de Loreto instaurou Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades em licitação realizada pela Prefeitura de São Félix de Balsas-MA, administrada pelo prefeito Márcio Pontes. O alvo da investigação é o pregão presencial n°007/2023, com indícios de prejuízo da probidade administrativa e do patrimônio público. O promotor de justiça Lindomar Luiz Della […]