Com o objetivo de elaborar os Planos Municipais de Gestão dos Resíduos Sólidos e produzir um levantamento sócio-ambiental nos municípios maranhenses, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem – realizará uma série de encontros com prefeitos e técnicos na área de Meio Ambiente durante todo o mês de janeiro. Os 217 municípios […]

O Ministério da Educação não atendeu solicitação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e decidiu não antecipar para esta quinta-feira (29) o repasse da complementação do FUNDEB referente ao exercício financeiro de 2011. Em ofício encaminhado também ao Ministério da Fazenda, Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação […]

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Junior Marreca, encaminhou ofício ao Ministério da Educação, esta semana, solicitando a antecipação do repasse complementação do FUNDEB referente ao exercício financeiro de 2011. A previsão do repasse é para o início do mês de janeiro de 2012, mas o presidente solicita que […]

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Júnior Marreca, elogiou o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edmar Cutrim, pela iniciativa de haver assinado a Instrução Normativa nº 25/2011, que estabelece o formato digital como novo suporte para prestação de contas a partir do próximo ano, quando serão […]

Os municípios maranhenses entraram na rota do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) divulgou uma lista com as cidades aprovadas no processo seletivo que terão recursos destinados à realização de obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e solução estática. Ao todo, o Maranhao teve 67 municípios contemplados, […]

“Esta manobra do Governo Federal contrariou a expectativa de toda a sociedade”, disse o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem ), Júnior Marreca, após a aprovação da Emenda Constitucional 29, chamada de Emenda da Saúde, no Plenário do Senado. A EC é uma luta de mais de 10 anos da Confederação Nacional dos […]

O prefeito Júnior Marreca, presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), alerta os prefeitos maranhenses para os procedimentos a serem adotados com o objetivo de garantir a aplicação das chamadas emendas de iniciativa popular na área de saúde. Parecer preliminar neste sentido já foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento da Câmara […]

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, prefeito Júnior Marreca (PR) informou, nesta sexta-feira (4), que o edital de chamada pública de apoio financeiro aos municípios, para elaboração de planos municipais de resíduos sólidos, foi publicado no último dia 21 de outubro. Júnior Marreca informou, também, que de acordo com […]

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), prefeito Junior Marreca, conclamou, nesta terça-feira (25), todos os prefeitos do Maranhão a permanecer mobilizados em favor da aprovação, agora na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei do Senado que trata distribuição dos royalties para todos os Municípios brasileiros. O alerta de Marreca se deu […]