Lenoilson Passos da Silva e Maria Fátima Barros Santos, ex-prefeito e ex-secretária do município de Pedreiras, devem devolver a quantia de R$ 4.646.350,15 mais multa de R$ 464.635,01 aos cofres públicos. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), nesta quarta-feira (19). A corte julgou irregulares as contas anuais referentes […]

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, que julgou improcedente o pedido feito pelo ex-prefeito do município, Lenoilson Passos da Silva, em ação declaratória de nulidade insanável. O órgão colegiado entendeu que o ex-gestor apresentou contestação, ou seja, tinha pleno conhecimento da […]

O prefeito de Pedreiras, Lenoílson Passos da Silva, foi condenado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a cinco meses de detenção em regime aberto, por contratação irregular de servidores em dezembro de 2007, janeiro, maio e junho de 2008. Leonílson Passos foi denunciado pelo Ministério Público Estadual. De acordo com […]