O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu na Justiça a condenação do ex-prefeito de Presidente Juscelino (MA), Rubemar Coimbra Alves por desvio dos recursos recebidos pelo município, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), entre os meses de julho e dezembro de 2005. Lidimar Baima Alves, que é ex-tesoureira […]

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por intermédio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), abriu Inquérito Civil para investigar o apagão ocorrido no último final de semana no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís (MA). Segundo apurou o MPF, houve um princípio de incêndio na noite do dia […]

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Bela Vista do Maranhão (MA), Orias de Oliveira Mendes, por irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2013. Entre as irregularidades […]

Quase seis meses depois do deputado estadual Fernando Furtado(PCdoB) proferir declarações que demonstravam total discriminação e desrespeito à comunidade indígena Awá-Guajá durante audiência pública em que, vale lembrar, representava o governador Flávio Dino (Relembre), o Ministério Público Federal no Maranhão(MPF/MA) entrou com ação civil pública contra o parlamentar. De acordo com o MPF, Furtado proferiu […]

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) instaurou procedimento para investigar o processo licitatório realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral no Maranhão (TRE/MA), para gestão das urnas eletrônicas nas eleições de 2014, que teve como vencedor a empresa Atlântica Serviços Gerais Ltda, do empresário Luiz Carlos Cantanhede Fernandes. No intuito de esclarecer os fatos e apurar […]

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) cobrou, na Justiça Federal, novas providências da Vale para garantir a travessia de comunidades quilombolas que vivem ao longo da Estrada de Ferro Carajás (EFC), nos municípios de Anajatuba e Santa Rita. No início de 2013, o MPF/MA conseguiu liminar que proibia o estacionamento de trens da Vale […]

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou nove pessoas pela prática de crimes de furtos eletrônicos, através de depósitos, transferências e saques fraudulentos de contas de terceiros, no município de Presidente Dutra/MA. Dois hackers responsáveis por invadir computadores e instalar programas para a captura de senhas e dados de contas bancárias de terceiros agiram […]

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação criminal contra dois servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus) por esquema de fraude na folha de pagamento do Sistema Único de Saúde (Sus). Eles devem responder pelo crime de estelionato. Os funcionários da Prefeitura de São Luís, Arcenildo da Silva Nascimento e […]