A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão – OAB-MA ajuizou ação civil pública contra o Estado do Maranhão requerendo a apresentação obrigatória, em até 05 dias, do cronograma de aquisição de vacinas. Na mesma ação a Ordem requer ainda a reinstalação de um hospital de campanha exclusivo para Covid-19 em São Luís com, no […]

A OAB-Maranhão, finalmente se manifestou sobre o “Caso Sefaz”. O presidente da Ordem, Thiago Diaz, vinha se mantendo calado diante do acontecido, mas resolveu hoje (8) se posicionar sobre o caso. Em nota, a instituição repudiou a “espetacularização de ações” do Ministério Público e condenou a notícia de que até magistrados integram uma força-tarefa de […]