Duas Ações Civis Públicas (ACPs) ajuizadas pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) pedem que a Secretaria de Estado de Saúde (SES) garanta os tratamentos médicos de um idoso com câncer de pulmão e de uma criança com uma doença genética de pele no município de Sambaíba. As manifestações foram formuladas pelo titular da Promotoria de […]

Tramita na Comarca de São Raimundo das Mangabeiras ação por improbidade administrativa que apura desvio de verbas de um convênio celebrado entre a Prefeitura de Sambaíba e a Caema para serviços de ampliação e melhoria do abastecimento de água na cidade. O processo tem como réus o candidato a prefeito da cidade, João Dantas Filho; […]

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou três Ações Civis Públicas de execução forçada contra o prefeito do município de Sambaíba, João Dantas Filho, para garantir o pagamento do montante total de R$ 88.865,06 aos cofres públicos, como resultado de condenações impostas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) com base em irregularidades nas prestações […]