O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, concedeu liminar que determina a proibição de som automotivo em um posto de combustíveis na Avenida São Luís Rei de França, bairro Turu, em São Luís. Cabe recurso da decisão. Na sentença, o juiz afirma que a poluição sonora viola o direito […]