O Ministério Público Estadual recomendou à prefeita de Presidente Sarney-MA, Valéria Castro, a suspensão do Carnaval 2024 no município. O MP teve conhecimento que a Prefeitura estaria planejando contratar bandas altamente custosas aos cofres públicos. No documento, a promotora de justiça Samira Mercês dos Santos destaca a Instrução Normativa do TCE-MA que considera ilegítimas as […]