O candidato a prefeito Fred Campos, de Paço do Lumiar-MA, ignora a legislação eleitoral e afronta a Justiça. Prova disso é o uso do ônibus escolar para transportar seus cabos eleitorais. O flagra foi feito, na noite dessa quinta-feira (3), por um morador do município. O ônibus transita pelas ruas de Paço do Lumiar com […]

A realidade das criança do município de Cachoeira Grande-MA é desafiadora. Os estudantes do ensino fundamental que moram na zona rural precisam ir a pé para a escola porque estão sem transporte escolar. Os pais estão revoltados com a situação. As crianças precisam andar por um longo caminho para estudar. O trajeto é pelas estradas […]

A 3ª Promotoria de Justiça de Caxias instaurou inquérito para apurar suposta fraude em licitação para o transporte escolar no Município de São João do Sóter, comandado pela prefeita Joserlene Silva Bezerra de Araújo, mais conhecida como Josa. A denúncia, realizada por um empresário, relata várias irregularidades, dentre elas: a qualificação técnica dos licitantes, prazo […]

A 4ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal abriu procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a regularidade do transporte escolar no município de Bom Lugar-MA, comandado pela prefeita Marlene Miranda. A fiscalização vai acontecer durante o ano de 2024. O MP destaca que incorre em infração de responsabilidade aquele que presta irregularmente o ensino fundamental. […]

Alunos da zona rural do Município de Vargem Grande-MA, do Povoado Bacabinha, foram flagrados transportados em veículo tipo pau de arara. Um verdadeiro absurdo, visto que, em 2022, a gestão municipal gastou quase R$ 3 milhões com aquisição de veículos para o transporte escolar. A reportagem constatou no site da transparência da Prefeitura de Vargem […]

A 2ª Promotoria de Justiça de Rosário instaurou Procedimento Administrativo para fiscalizar as condições do transporte escolar do município de Bacabeira-MA, administrado pela prefeita Fernanda Gonçalo. Em 2023, o Ministério Público Estadual autuou uma Notícia de Fato para apurar a reclamação de que o transporte escolar não estaria sendo oferecido regularmente pelo município de Bacabeira, […]

O Ministério Público Estadual requer que o Município de Nova Iorque seja obrigado, liminarmente, a regularizar veículos de transporte escolar, com apresentação de autorização emitida pelo órgão de trânsito. A Promotoria de Pastos Bons também requer que a Justiça determine que o Município cumpra o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quanto à exigência de condutores […]

A 2ª Promotoria de Justiça Especializada de de Açailândia instaurou procedimento administrativo para apurar supostas irregularidades em licitação para contratação de transporte público escolar em Açailândia. A empresa investigada é a Linux, que concorreu sozinha à licitação. “(…) a empresa vencedora foi a mesma do contrato anterior, nos levando a acreditar que houve direcionamento na […]

Estudantes do Quilombo Queluz, em Anajatuba -MA, estão sem transporte escolar e precisam se deslocar a pé até a escola no quilombo Pedrinhas. Enquanto isso, um ônibus escolar do município, administrado pelo prefeito Helder Aragão, estaria abandonado há mais de três meses em frente a uma escola do quilombo. “O ônibus tá jogado na porta […]

Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), suspendeu uma licitação do transporte escolar no município de Lago da Pedra. A Corte de Contas ponderou Representação do Núcleo de Fiscalização II do TCE, que apontou possíveis irregularidades no processo licitatório. O relator do processo foi o Conselheiro Daniel Itapary Brandão, que acatou […]