O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido apresentado pela defesa do prefeito cassado de Nova Olinda do Maranhão, Ronildo da Farmácia, que tentava impedir os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) até o julgamento do recurso extraordinário. Na petição, a defesa sustentou que a condenação teve como base gravações ambientais […]

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu, por unanimidade, cassar o mandato do prefeito Ary Menezes e do vice Ronildo da Farmácia de Nova Olinda-MA em julgamento realizado nesta quinta-feira (30). A Corte concluiu que houve irregularidades com gravidade suficiente para comprometer a lisura do processo eleitoral no município. A decisão reforça o entendimento da […]

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão marcou para o período de 3 a 10 de março o julgamento do recurso que pode confirmar a cassação do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes Fernandes, e do vice, Ronildo Costa de Carvalho. Os dois tiveram os diplomas cassados pela juíza da 80ª Zona Eleitoral de […]

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) deferiu o registro de candidatura de Zé Martins ao cargo de prefeito do município de Bequimão-MA, nessa terça-feira (29). O candidato ficou em primeiro lugar nas urnas, na votação do último dia 6, mas disputou o pleito sub judice, pelo fato do Juízo de primeiro grau indeferir o […]

Está previsto para começar nesta segunda-feira (15) a análise dos Embargos de Declaração do PSC contra a anulação dos votos da legenda, na última eleição, para deputado estadual. Em abril deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) confirmou a cassação de todos os votos da chapa do PSC no pleito de 2022, por […]

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) se posicionou contra a fala do deputado estadual Fernando Braide, que usou a tribuna da Casa para atacar a Corte, no tocante ao processo de fraude à cota de gênero do PSC. O parlamentar pode perder o mandato, caso a Justica Eleitoral julgue a denúncia de fraude procedente. […]

Está marcado para o dia 18 de dezembro o julgamento da chapa do PSC por fraudes na cota de gêneros nas eleições de 2022. O julgamento foi marcado pelo desembargador José Gonçalo Filho, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Os deputados estaduais Wellington do Curso e Fernando Braide podem perder as cadeiras na […]

A deputada federal Amanda Gentil (PP) deve restituir a quantia de R$ 52,4 mil usada de forma irregular durante a campanha eleitoral de 2022. A decisão é da juíza eleitoral Anna Graziella Santana, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Conforme os autos, a, então, candidata usou o recurso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha […]

O deputado estadual Leonardo Sá simplesmente abandonou seus antigos aliados e os três vereadores que se elegeram pelo PL nas eleições passada em Pinheiro-MA, podem perder seus mandatos por conta de fraude na cota de gêneros. É o que aponta o processo nº 0600441-32.2020.6.10.0037 junto a Justiça Eleitoral do Maranhão. Após as eleições, o Ministério […]

Chegou ao fim o processo mais longo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O caso envolve a prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho. Na manhã desta terça-feira (1º), a Corte condenou em 2ª instância a gestora, que fica inelegível pelos próximos oito anos; e, portanto, não poderá participar do pleito deste ano. Ao […]