A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votou de forma desfavorável a recurso ajuizado pelo ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa. Ele foi condenado, em primeira instância, por ato de improbidade, com a suspensão de seus direitos políticos por três anos, proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo período e, […]

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia contra o ex-prefeito do município de Senador La Rocque, João Alves Alencar, que é acusado de desviar o valor de R$ 57.700,00 proveniente de convênio firmado entre o município e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), para o transporte escolar de […]

Foi eleito hoje (24), o juiz Tyrone José Silva, da 4ª Vara Cível ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), durante sessão plenária administrativa. A vaga preenchida foi pelo critério de merecimento, que surgiu em decorrência da aposentadoria do desembargador Benedito de Jesus Belo. A sessão foi pública, com votação nominal, […]