O Estado

Um grupo de pelo menos 20 advogados maranhenses, dentre eles ex-­presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Maranhão, presidente da Academia Maranhense de Letras, escritores, ex­-juiz eleitoral e ex-­deputados, assinaram um manifesto em favor do ex-­presidente da República, José Sarney (PMDB).

O documento trata Sarney como um “maranhense maior injustiçado” e classifica a ação do Ministério Público Federal contra o peemedebista de “desatinada agressão”. O procurador-­geral da República, Rodrigo Janot, pediu, no início de junho ao Supremo Tribunal Federal (STF), medida restritiva a Sarney. O pedido já foi negado pelo ministro do STF Teori Zavaski.

“O Brasil inteiro e em especial o Maranhão, entre aqueles que têm acompanhado a política nacional nos últimos sessenta anos, voltam as suas justas apreensão para a figura excelsa de José Sarney. É que, como sabido, esse político estadual, mas de inegável projeção nacional, foi nos últimos dias vítima de desatinada agressão por parte do Ministério Público Federal em assuntos que entendem com a chapada operação Lava Jato, de todos conhecida”, destaca parágrafo inicial de manifesto.

Para os advogados, a ação de Janot teve por objetivo estimular a opinião, em desfavor de Sarney, uma vez que ela sequer foi antecedida de investigação preparatória. “Pedido esse […] voltado exclusivamente a punir, como ‘crime de opinião’, juízos particulares de um político sobre situações políticas da conjuntura. Tudo constituindo, em suma, intolerável e violenta agressão”, corroboram os advogados.

Repúdio -­ Para os profissionais o pedido de Janot merece repúdio dos maranhenses, que deve traduzir­-se em justo desagravo contra a forma de proceder do procurador-geral da República “o qual, no episódio, está agindo em desalinho às mais elementares regras de temperança que seriam de ser exigidas de parte daqueles atores que institucionalmente deveriam ser os primeiros a não ocorrer para mais convulsionar a crise maior que domina a hora política nacional”.

Os advogados também esclarecem que no manifesto, não pedem que Sarney receba tratamento protetivo e que desabone à regra igualitária republicana perante a lei, mas que sejam atribuídas as mesmas garantias gerais de legítima defesa e do devido processo legal, “se é que ao estadista foi negado o mínimo reconhecimento por toda uma vida devotada à causa pública”.

“Neste particular, é de sensatez reconhecer que o homem José Sarney terá enfrentado bons e maus momentos, avanços e recuos a longo de sua memorável militância política – mas em toda essa longa jornada, é de ser também reconhecido, que o político José Sarney jamais deixou de prestar o devido respeito e merecida homenagem ao Poder Judiciário, em atos concretos e não apenas simbólicos. Os advogados maranhenses não poderiam deixar de ser solidários ao político José Sarney para prestar-­lhe seu apoio nesta amarga de ingratidão e injustiça”, finaliza o manifesto.

Dentre os advogados que assinaram o manifesto público, estão Benedito Buzar, presidente da Academia Maranhense de Letras; José Carlos Sousa Silva, ex-­presidente da OAB e ex-­juiz eleitoral; Joaquim Haickel, ex-­deputado estadual; Joaquim Itapary, membro da AML; Vinícius de Berredo; Pedro Leonel; Thiago Brahnner, dentre outros.