Patrick Azevedo / O Imparcial

Você não quer entrar 2012 com uma ação na Justiça ou mesmo preso, portanto, muita atenção antes de espalhar sua alegria na forma de axé, forró ou rock em alto volume por aí, seja em automóveis, em bares ou em casa. A Delegacia de Costumes e Diversões Públicas, em conjunto com a Superintendência de Polícia Civil da capital, realiza hoje, 31, em toda a grande ilha, uma operação para coibir abusos sonoros, que certamente serão cometidos por cidadãos mais empolgados com a virada de ano.

A fiscalização será intensa e reforçada com a participação de todas as delegacias de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa, além do Instituto de Criminalística (Icrim). “Estaremos presentes de forma imperceptível onde estiverem acontecendo festas”, informa a delegada substituta da Delegacia de Costumes, Diones Meireles, “e denúncias podem ser enviadas através dos telefones 3214.8652 e 3214.8653”, completa.

A delegada de Polícia Civil, Edilúcia Trindade, que está à frente do planejamento operacional da ação, espera consciência da população para que não seja cometido esse tipo de delito.

FALTA DE EDUCAÇÃO PESA NO BOLSO

Pode ser autuado por poluição sonora quem ultrapassar 80 decibéis (dB), marca que define o ruído normal de uma cidade e o máximo que o ouvido humano pode suportar sem danos à saúde, mas já é considerada uma marca alta. Com 85 dB, já começam a ocorrer danos às células auditivas. Esta medição será efetuada pelo Icrim, que dispõe de medidores de nível de pressão sonora (MNPS), ou decibelímetros.

Os policiais podem determinar que o proprietário do veículo ou estabelecimento desligue o som e caso haja insistência, pode ser enquadrado em crime de desobediência (artigo 330 do Código Penal), estando sujeito a prisão. O infrator também é autuado em flagrante e pode responder por crime (artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais) e contravenção penal (artigo 42 da Lei de Contravenções Penais).

COMBATE DURANTE TODO O ANO NOVO

A delegada Trindade informa que, será iniciada a fiscalização de combate permanente à poluição sonora em São Luís no primeiro fim de semana de 2012. “Estaremos de plantão a partir do dia 6 de janeiro, com equipes de técnicos e policiais fiscalizando em toda a ilha, e esta fiscalização será realizada de forma intensa durante todo o ano.”