Prefeitura de São Luís descumpre liminar e compromete estado de saúde de criança

Por Luís Pablo Denúncia
 

O site Luís Pablo recebeu uma denúncia grave e desumana contra a Prefeitura de São Luís, má administrada por Eduardo Braide.

A família de uma menina de apenas quatro anos recorreu à justiça para que tivesse acesso às sondas específicas para o tratamento da criança. No entanto, a Prefeitura descumpriu a liminar e não deu retorno à família.

Segundo relatório médico, a criança tem infecção do trato urinário de repetição, necessitando realizar cateterismo intermitente como terapêutica fundamental para evitar quadros de infecção e risco de perda da função renal.

A médica que acompanha a criança prescreveu seis unidades, por dia, da sonda Speedicath Standard Pediátrico calibre 8. A família não tem condições de comprar o material, que representa um gasto mensal superior a R$ 3 mil.

Segundo o pai da menina, a Prefeitura de São Luís distribuía a sonda no Centro de Reabilitação da Pessoa com Deficiência, mas a gestão de Braide alega que não tem mais o insumo e nem previsão para distribuição.

Diante da indisponibilidade, a família ingressou com pedido de concessão da tutela de urgência, liminarmente, para que a Prefeitura promova a entrega mensal de 180 unidades, imediatamente.

No último dia 24, a juíza Alessandra Costa Arcangeli, respondendo pelo Plantão Cível da Ilha de São Luís, acolheu o pedido de tutela de urgência e estipulou prazo de 48 horas para que a Prefeitura fizesse a entrega mensal das sondas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

A juíza determinou ainda a intimação do procurador-geral do Município e da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís.

Expirado o prazo judicial, a família alega que a Prefeitura ainda não se manifestou. “Não sei mais o que faço”, desabafa o pai da criança.

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