A documentação do lote I da obra de duplicação da BR-135 foi liberada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit). A informação foi divulgada ontem, pela superintendência do órgão. Com a decisão, o Dnit Maranhão vai dar prosseguimento ao processo de licitação do trecho, que compreende Campo de Perizes – da Estiva à Bacabeira -, totalizando 26,30 quilômetros.

A liberação ocorreu um dia após reunião entre a sede estadual e a diretoria executiva do nacional, onde foi tratada a importância em dar continuidade ao processo licitatório.

Assim que for notificado oficialmente, o Dnit-MA vai levar o comunicado à Comissão de Licitação para ser publicado no Diário Oficial. Após, retoma a licitação do lote I cuja etapa é a abertura dos preços.

O resultado de escolha da empresa vai à Procuradoria Federal para conhecimento, homologação e, por fim, assinatura de contrato. Concluído todo o processo, até setembro a obra do lote I terá iniciado, prevê o superintendente do órgão no estado.

O principal impasse, que levou ao pedido de reavaliação do processo licitatório pelo Dnit Nacional, foi a possibilidade de obra para substituição da adutora do Sistema Italuís. Caso essa obra fosse realizada, o trecho de via reformado seria utilizado pelo Dnit para dar início à obra do lote I da BR-135.

Audiência pública

Foi marcada para dia 20 de agosto a audiência para deliberar sobre os lotes II e III da obra. O Dnit-MA está providenciando o licenciamento ambiental e concluindo os preparativos para a licitação. Diferente do lote I, os lotes II e III iniciarão pela abertura dos preços, mesmo método utilizado nas obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e que darão mais agilidade ao processo.

Este método foi batizado de Regime Diferenciado da Copa (RDC) o RDC que inicia pela avaliação dos valores colocados pelas empresas e garante a rapidez à licitação. Após concluída a audiência pública e de posse da licença ambiental, o Dnit-MA poderá concluir a licitação, que nesta etapa, poderá ser feita em Brasília ou mesmo no Maranhão.

As informações são do Imparcial