Em nota, Corregedoria do MP diz que Lítia Cavalcanti está sendo investigada
Nota de Esclarecimento
Em razão de declarações da 2a Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Dra. Lítia Cavalcanti, veiculadas na data de ontem através da rede social Twitter e repercutidas em blogs da capital, a Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Maranhão, a bem da verdade, em respeito à sociedade maranhense e calcada no interesse público, vem esclarecer:1- Nenhum membro de qualquer ramo do Ministério Público brasileiro, por mais conceituado que seja, interna ou externamente, notadamente em decorrência dos serviços de grande interesse público que já tenha prestado, está, somente por isso, imune à ação fiscalizatória e correicional da Administração Superior da Instituição, como consequência de sua atuação em situações específicas – o que constitui uma exigência da sociedade brasileira quanto a todos os agentes públicos que a servem.
2- O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou à Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão a realização de sindicâncias, correições e inspeções a respeito de situações específicas envolvendo membros da Instituição, como resultado da fiscalização que a Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou no MP do Maranhão em dezembro de 2014, atividade que realiza, por ser de sua obrigação, nas unidades do Ministério Público de todo o país.
3- Como referenciado pela Promotora de Justiça citada, as sindicâncias e inspeções realizadas pela Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão, que envolvem a atuação pontual da supracitada Promotora, tem o escopo de apurar notícias de fatos de natureza grave. Tais procedimentos são decorrência ou desdobramento dessa decisão do CNMP, à qual devem as instâncias inferiores da instituição guardar respeito e observância.
4- O CNMP/Corregedoria Nacional tem ciência das atividades realizadas nesse sentido pela Corregedoria Geral do MP do Maranhão, acompanhando-as e, inclusive, exigindo a conclusão dos procedimentos ora em curso dentro dos prazos legais.
5- Os citados procedimentos correm sob sigilo, por força da lei, principalmente para preservação da imagem do membro do MP investigado, no caso a Promotora de Justiça Lítia Cavalcanti, não podendo a Corregedoria Geral do MP do Maranhão dar conhecimento público do teor ou dos meandros das apurações, senão quando concluídas e transitadas em julgado as respectivas decisões finais, como exige o interesse público.
6- De modo a resguardar o bom nome do Ministério Público, e em razão do conhecimento público das existências dessas apurações, propiciado pela veiculação das declarações da Promotora de Justiça Lítia Cavalcanti, que acusou injustamente a Administração Superior da instituição de promover assédio moral contra a sua pessoa, foi que se tornaram necessários estes esclarecimentos.
Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão
21/07/2016 às 01:25
Eu acredito mais na Promotora Litia Cavalcanti que nessa corregedoria de eraque do MP MA, que por sinal está muito desmoralizada desde aquelas falcatruas das obras do famigerado espeto de pau, e onde a Dr. Litia não teve nenhuma atuação nessa tão propalada e divulgada pilantragem,amplamente divulgada no meios de comunicação,e mesmo lê-los blogueiros guerreiros do Maranhão.
21/07/2016 às 11:03
Querem calar a promotora Lítia a qualquer preço. CNMP deveria era investigar era os membros da corregedoria do Maranhão, aí sim iam ver coisas de arrepiar as tranças de um careca.
21/07/2016 às 11:48
Prefiro ficar com a opinião e as razões do desabafo da Promotora do que essa Corregedoria , todo mundo conhece o trabalho da Lígia Cavalcanti
21/07/2016 às 13:57
Litia é um exemplo de profissional e de cidadã!!!
21/07/2016 às 15:04
Dra litia muito gata…ave maria
21/07/2016 às 15:45
O Corregedor Geral do MPE-MA está sendo acusado de estuprar uma menina de 14 anos, ela vai prestar depoimento em breve.
Este é o motivo que estão perseguindo Litia.
21/07/2016 às 17:20
Parabéns à promotora Litia Cavalcante pelo excelente trabalho ao longo de anos. Que moral tem o MPMA que mantém em seus quadros Zanony Passos Filho como Promotor de Justiça sendo o mesmo alvo de inúmeras denúncias de irregularidades das mais variadas procedências entre outras: 1) Agredir a tiros, segundo notícias vinculadas na imprensa o proprietário e vigia de condomínio construído pela Construtora Lua Nova onde comprou uma casa caríssima, de elevado padrão.2) Tentativa de extorsão ao Sr Jurandir Carvalho Pai das representantes da Construtora Lua Nova (Processo em trâmite judicial no STJ já devidamente “esclarecido” pelo TJMA. 3) Agressão à policiais na avenida litorânea 4) Recebimento de “vantagens indevidas” do ex prefeito de Coroatá Luis da Amovelar onde o promotor foi acusado de se envolver em política , fato terminantemente proibido para a função, visando favorecer o ex prefeito. 5) Apoderar-se do auxílio reclusão (meu DEUS) do preso Sr Daibeth Noia da Silva e de o promotor ter atentado contra sua vida. 6) Relação íntima e promíscua com a esposa do preso anteriormente citado. 7) Ameaça e arruaça numa churrascaria no Vinhais onde levou um merecido corretivo dos policiais. 8) Engavetamento de processo de fraude no Detran-MA quando o promotor era o encarregado de apurá-lo. 9) O Ilustríssimo promotor foi despejado do Flat Number One por dívidas aproximadas de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em hospedagem e alimentações conforme processo Nr: 33227/2013 em fase de execução na décima vara cível de São Luiz tendo o promotor sua conta corrente bloqueada assim como parte de seus vencimentos no MPMA para satisfação da dívida do credor. Tem corregedoria no MPMA ?