MP-MA

Roberto Costa é homenageado pelo Ministério Público do Maranhão

Por Luís Pablo Política

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) foi homenageado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), na sexta-feira (4), em reconhecimento aos seus relevantes trabalhos à frente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) como um dos vice-presidentes. A honraria faz parte da comemoração em alusão aos 30 anos da Constituição Estadual do Maranhão, que […]

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Sentença obriga Edivaldo Holanda Júnior a construir 25 creches até o final de 2020

Por Luís Pablo Política

Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, em 2017, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos determinou prazo máximo de um ano e três meses para que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) construa as 25 creches […]

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Processo licitatório com irregularidades é suspenso em Afonso Cunha

Por Luís Pablo Política

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário, em decisão liminar, suspendeu, nesta sexta-feira, 19, o procedimento licitatório para contratar serviços de consultoria para elaboração de diagnóstico ambiental municipal em Afonso Cunha. O objeto é a revitalização de bacias hidrográficas, proteção e conservação dos mananciais da cidade. A Ação Civil Pública (ACP), com […]

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Ministério Público pede interdição de 22 academias na Grande Ilha; veja

Por Luís Pablo Maranhão

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 5 de julho, uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência antecipada requerendo a interdição de 22 academias em São Luís, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Além da interdição, o MPMA requer a citação dos estabelecimentos para uma audiência de conciliação. Assinou a […]

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Licitação de empresa promotora de festas é suspensa em Itapecuru-Mirim

Por Luís Pablo Política

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça suspendeu liminarmente, em 14 de julho, procedimento licitatório, na modalidade tomada de preços, do Município de Itapecuru-Mirim, que objetiva a contratação de empresa para a realização de eventos festivos na cidade, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. O motivo da suspensão […]

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MP pede condenação de ex-prefeitos de Bom Jardim por desvios na previdência

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público do Maranhão entrou com uma denúncia criminal na Justiça por desvio de recursos públicos no município de Bom Jardim, distante 184 km de São Luís. Entre os citados pela ação do promotor Fábio Santos de Oliveira estão os ex-prefeitos da cidade, Malrinete dos Santos Matos (Malrinete Gralhada) e Manoel da Conceição Ferreira […]

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Ministério Público diz que está atento a maus-tratos na Cavalgada de Imperatriz

Por Luís Pablo Maranhão

A tradicional Cavalgada de Imperatriz, marcada para sábado (6), está sendo monitorada pelo Ministério Público do Maranhão. Em documento enviado aos organizadores do evento e as autoridades, o promotor Joaquim Ribeiro Júnior, da 3ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Imperatriz, orientou a todos para evitar maus-tratos aos animais e assim evitarem até prisão […]

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Presidente da Câmara de Barra do Corda é alvo de ação do MP

Por Luís Pablo Política

O presidente da Câmara de Vereadores de Barra do Corda, Gilvan José Oliveira Pereira, é alvo de seis Ações Civis Públicas do Ministério Público do Maranhão por conta de licitações para locação de veículos. De acordo com o promotor Guaracy Martins Figueiredo, o processo foi irregular. Segundo levantamento do MP, Gilvan Pereira firmou contrato com […]

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Primeira suplente de senador é alvo de mais uma ação do MP-MA

Por Luís Pablo Política

Após notificação, em 29 de maio passado, de decisão do Tribunal de Justiça, o Ministério Público do Maranhão requereu o prosseguimento de Ação de Improbidade Administrativa contra a ex-prefeita de Matões, Suely Torres e Silva, e a ex-secretária municipal de Ação Social, Isamar Moura Brandão. Suely Torres é mãe do deputado federal licenciado Rubens Pereira […]

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Secretário é acionado por irregularidades na entrega de medicamentos

Por Luís Pablo Política

Irregularidades na gestão de assistência farmacêutica do município de São Pedro da Água Branca motivaram o Ministério Público do Maranhão a propor, em 4 de junho, uma Ação por ato de Improbidade Administrativa contra o atual secretário municipal de Saúde, Gilvan Alves Pereira. Assinou a manifestação ministerial a titular da Promotoria de Justiça de São […]

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