Após notificação, em 29 de maio passado, de decisão do Tribunal de Justiça, o Ministério Público do Maranhão requereu o prosseguimento de Ação de Improbidade Administrativa contra a ex-prefeita de Matões, Suely Torres e Silva, e a ex-secretária municipal de Ação Social, Isamar Moura Brandão. Suely Torres é mãe do deputado federal licenciado Rubens Pereira […]

Irregularidades na gestão de assistência farmacêutica do município de São Pedro da Água Branca motivaram o Ministério Público do Maranhão a propor, em 4 de junho, uma Ação por ato de Improbidade Administrativa contra o atual secretário municipal de Saúde, Gilvan Alves Pereira. Assinou a manifestação ministerial a titular da Promotoria de Justiça de São […]

Uma operação realizada pelos policiais da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) em conjunto com os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) cumpriu cinco mandados de busca e apreensão no início da manhã desta terça-feira (7) em São Luís e […]

Fruto da atuação conjunta da força-tarefa de combate à sonegação fiscal, formada pelo Ministério Público do Maranhão (por meio das Promotorias de Justiça Regionais de Defesa da Ordem Tributária e Econômica) e Governo do Estado (Secretaria da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado) foram devolvidos aos cofres públicos, desde o final de 2018 até agora, […]

A ex-prefeita Suely Torres Pereira foi alvo de denúncia do Ministério Público do Maranhão, na semana passada (dia 12). Ela foi denunciada pela prática de crime ambiental quando comandou o município de Matões-MA. Por meio de um procedimento investigatório da Promotoria de Justiça de Matões, embasado em laudo de vistoria da Secretaria de Estado de […]

Após pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, em 28 de janeiro, o bloqueio dos bens de Almiran Pereira de Souza, secretário municipal de Finanças de Paraibano; de Márcio Roberto Silva Mendes, presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL); da empresa J.B. Lopes & Cia LTDA; e dos proprietários João Bosco Lopes […]

O prefeito do município de Bequimão-MA, Zé Martins, emitiu uma nota de esclarecimento sobre as acusações do Ministério Público contra sua gestão. Na nota, Zé Martins diz que a promotoria da sua cidade fez “acusação totalmente sem sentido” e ainda disse que o MP “devido ao excesso de zelo, acaba por cometer algumas injustiças”. O […]

Em razão de irregularidades em dois procedimentos licitatórios referentes ao Carnaval de 2016, o Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia, em 28 de novembro, contra o ex-prefeito de Aldeias Altas, José Benedito da Silva Tinoco. Também foram denunciados Maria do Socorro Ferro Tinoco (ex-secretária municipal de Finanças), Rafael de Souza Lobato Filho (representante da empresa […]

A Promotoria de Justiça de Cantanhede in gressou, em 7 de dezembro, com uma Ação Civil Pública contra o Município de Matões do Norte (termo judiciário da comarca) e a CTSLZ Cooperativa de Trabalho São Luís. Na ação, o Ministério Público pede a imediata suspensão do contrato firmado entre a Prefeitura e a cooperativa. As […]

O prefeito Miguel Lauand Fonseca, de Itapecuru-Mirim, foi obrigado a regularizar o pagamento do funcionalismo municipal. A ação foi da 1ª Promotoria de Itapecuru, que ingressou na Justiça no dia 30 de dezembro com uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o Município e o prefeito. Miguel Lauand estava atrasando os […]