Deputado André Fufuca comemora aprovação de projeto
Deputado André Fufuca
“Hoje quem fala não é o deputado, não é o presidente da Comissão, é um maranhense. A voz que surge hoje desta tribuna é a voz que ecoa há 16 anos nesta Casa”, declarou André Fufuca.
Desde 1994 as Assembleias Legislativas de todo país ficaram impedidas de criar novos municípios, pois o Congresso Nacional não criou a Lei Complementar Federal que deveria estipular o prazo de criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.
Durante o discurso, ele fez uma homenagem a deputados e ex-deputados que empunham a bandeira emancipalista. “Não posso esquecer todos que me antecederam”, declarou.
André Fufuca relatou toda trajetória percorrida pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, que iniciou no mês de fevereiro e culminou com o Projeto de Resolução Legislativa que define os critérios de emancipação.
Ele lembrou que entre os dias 23 e 25 de fevereiro uma comitiva de deputados maranhenses estiveram na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, com o objetivo de adquirir conhecimentos, visto que o Ceará aprovou em 2009 uma lei complementar sobre o mesmo tema — critérios para criação de municípios.
A comitiva também foi a Brasília e lá se reuniu com o presidente da Câmara Federal, o deputado federal Marco Maia (PT-RS), e o presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP).
“Em todas essas andanças levamos a bandeira do Maranhão”, disse André Fufuca. Ele acrescentou que durante a visita ao Congresso Nacional a comitiva estava substanciada por um documento assinado pelos 42 deputados estaduais do Maranhão.
Na avaliação do deputado, os efeitos da Resolução Legislativa rompe as fronteiras estaduais, considerando que o exemplo do Maranhão poderá ser seguido por outros estados.
“Vamos aprovar este Projeto de Resolução Legislativa por responsabilidade e respeito ao povo maranhense”, conclamou André Fufuca.
05/05/2011 às 18:22
com tantos problemas que existe no maranhao ainda tem deputado querendo criar mais,alem de essa lei ser inconstitucional.
porque a criaçao de municipios nao resolver problema nenhum e sim criar.
pois caro deputado de onde virar verbas para manutençao dessas cidades?
porque essas cidades nao terao capacidade de arrecadar verbas para a sua manutençao e vao acabar tirando de outras, lhes deixando em maus lençoes(como aconteceu na ultima emancipaçao de municipios) posso lhe dar alguns exemplos: as cidades de belagua e cachoeira grande, que so fizeram foi retirar a verba das cidades de onde foram desmembradas(urbano santos e morros respectivamente) e nao tem capacidade financeira de se desenvolverem.
o que realmente aconteceu foi a criaca de mais politicos corruptos para roubarem o dinheiro do povo os deixando ainda mais na miseria e morando em cidades subdesenvolvidas e sem estrutura
11/05/2011 às 00:10
Coitado deste nildo que falou anterior…Meu caro as verbas virá da união..