Prefeitos de Apicum-Açu e Cururupu não serão afastados
Sebastião Lopes foi condenado pela 2ª Câmara Criminal do TJ, em sessão de quinta-feira, 12, a 5 anos de reclusão, 3 anos e 6 meses de detenção, com afastamento do cargo. Ele foi acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de contratar obras públicas e serviços sem licitação, fragmentar despesas para não ter que realizar processo licitatório, desviar verbas públicas, entre outros crimes.
O prefeito ajuizou Mandado de Segurança contra ato do presidente da 2ª Câmara Criminal, desembargador Raimundo Nonato de Sousa, pedindo a suspensão dos efeitos de ofícios enviados ao TRE, à Câmara Municipal e à vara da comarca Bacuri, pois teriam sido encaminhados antes da lavratura e publicação do acórdão no Diário da Justiça Eletrônico.
Joaquim Figueiredo acatou as alegações, suspendendo os efeitos dos ofícios e determinando a abstenção de qualquer ato que proceda à perda ou afastamento de Sebastião Lopes do cargo de prefeito, até que ocorra o trânsito em julgado da condenação da 2ª Câmara Criminal e julgamento final do Mandado de Segurança.
Cururupu:
O desembargador também concedeu liminar no recurso interposto pelo prefeito do município de Cururupu, José Francisco Pestana, suspendendo a decisão da juíza da vara cível da comarca, Lúcia Fátima Quadros, que determinou o afastamento imediato de Pestana do cargo de prefeito, sem prejuízo de sua remuneração, determinando ainda que seu substituto legal assumisse o cargo.A decisão de 1º Grau foi motivada por ação civil pública movida pelo MPE, em que o gestor é acusado de não efetuar o pagamento dos vencimentos do funcionalismo municipal dos meses de setembro e outubro de 2010. Além disso, o MPE sustentou que vereadores também informaram sobre o atraso no pagamento dos meses de julho e agosto do mesmo ano.
Pestana argumentou que o próprio órgão ministerial, posteriormente, se manifestou pela desnecessidade de afastamento, na medida em que os funcionários já estavam sendo pagos.
Ao suspender a decisão, Figueiredo considerou desnecessário o afastamento, uma vez que o prefeito já retomou o pagamento dos servidores, conforme provas disponíveis no processo.
(Ascom/TJMA)
14/05/2011 às 09:47
VEÍCULO DO PREF. DE ALTAMIRA DO MARANHÃO É APREENDIDO PELA POLÍCIA CIVIL
O PREFEITO DE ALTAMIRA DO MA TEVE UM DOS SEUS CARROS (UNO MILE) APREENDIDOS PELA POLÍCIA CIVIL DEVIDO A UMA DIVÍDA NO VALOR DE R$ 25.000,00, DIVÍDA ESTA DO TEMPO DE SUA CAMPNHA EM 2008. O PIOR DE TUDO É QUE O VEÍCULO AVALIADO EM R$ 8.000,00 ESTÁ COM 10 PARCELAS ATRAZADAS JUNTO AO BANCO FINANCIADOR. ANTES QUE VCS ESTRANHEM UM PREFEITO PROPRIETÁRIO DE UNO MILE, AÍ VAI A EXPLICAÇÃO: O PREF. COLOCA TODOS OS SEU BENS NO NOME DAS IRMÃS E DOS CUNHADOS, POIS NA VERDADE ELE ANDA É DE L-200 E HILUX SW4, TODOS ELES BLINDADOS( VOLTO A REPETIR BLINDADOS). PORQUE SERÁ Q/ SEUS CARROS SÃO B LINDADOS? SERÁ QUE TEM MEDO DE ALGUMA COISA? ALTAMIRA PASSA POR UM DOS PIORES MOMENTOS NA SUA HISTÓRIA, ATRASO NOS SALÁRIOS, SEM SAÚDE, SEM EDUCAÇÃO. ESSA É A VERDADE SOBRE O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA.
16/05/2011 às 21:15
É GRANDE A FALTA DE VERGONHA DESSA CORJA DE ADMINISTRADORES MUNICIPAIS QUE FAZEM DO DINHEIRO PUBLICO O QUE BEM QUEREM E A JUSTIÇA FECHA OS OLHOS PARA ESSES MAUS POLITICOS QUE NTRA ANO E SAI ANO CONTINUAM USUFRUINDO DOS FRUTOS COLHIDOS DURANTE SUAS ADMINISTRAÇÃO, CARROS, IMOVEIS, NEGOCIOS E TANTOS OUTRO BENS, ENQUANTO ISSO A CIDADE VAI SE TORNANDO UM BURACO SÓ BEM COMO ACONTECE COM O ROMBO DA PREFEITURA. CURURUPU É UMA CIDADE QUE TEM UMA MÁ SORTE PARA ADMINISTRADORES, QUE EU ME LEMBRE SÃO 20 ANOS DE ATRASOS E BURACOS. CRIA VERGONHA PESTANA, POIS O POVO CONFIOU EM VC E VC ESTÁ NOS MALTRATANDO.