Governo repassa recursos; prefeito de Pindaré Mirim não termina obra
Obra inacabável do povoado de Santa Helena, em Pindaré Mirim
O Governo do Estado do Maranhão por meio da Secretaria de Estado da Saúde – SES, há mais de um ano atrás, destinou um recurso para a prefeitura de Pindaré Mirim no valor total de R$ 1.057.943,10 (um milhão, cinquenta e sete mil, novecentos e quarenta e três reais e dez centavos).
Este recurso público foi para construção de 3 (três) Postos de Saúde nos povoados de: Santa Helena, Colônia Pimental e Morada Nova.
No convênio estabelecia o prazo de 6 (seis) meses para a conclusão das obras, a contar a partir de janeiro de 2010.
A imagem acima é a atual obra do que deveria ser o Posto de Saúde do povoado de Santa Helena.
No local da obra não tem uma placa informando o valor do que será gasto e o prazo de entrega.
O prefeito de Pindaré Mirim, Henrique Salgado, supostamente não teria contratado uma empresa com um engenheiro responsável para a execução da obra.
De acordo com a denúncia, o prefeito teria contratado um mestre de obras chamado Israel dos Santos, pondo em risco a vida da população do município. Abaixo o extrato:
Uma obra com mais de 1 ano de atraso, onde está todo dinheiro do convênio?
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 396/2009/SES –
17439/2009/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município
de Pindaré Mirim, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO:
Construção de 03(três) Postos de Saúde nos Povoados: Santa Helena,
Colônia Pimentel e Morada Nova, no Município de Pindaré Mirim –
MA – VALOR: Para a execução deste Convênio serão necessários
recursos no valor total de R$ 1.057.943,10 (um milhão, cinquenta e
sete mil, novecentos e quarenta e três reais e dez centavos), sendo R$
1.026.204,89 (um milhão, vinte e seis mil, duzentos e quatro reais e
oitenta e nove centavos) destinado pelo CONCEDENTE e R$ 31.738,30
(trinta e um mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta centavos) pelo
CONVENETE – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 121 –
PT: 1012203112754 – ND: 444051 – PI: ORGASAUDE – NE nº
11237, de 29/12/2009, no valor de R$ 1.026.204,89 (um milhão, vinte
e seis mil, duzentos e quatro reais e oitenta e nove centavos) – VIGÊNCIA:
06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura – BASE LEGAL:
Decreto nº 93.872/86; na Lei Complementar nº 101/2000 (LRF);
na Lei nº 8.666/93, com suas alterações; na Lei nº 10.696/2003 e no que
couber, na Lei nº 11.178/2005, que dispõe sobre as diretrizes para
elaboração da LDO nº 11.439/2006; no Decreto nº 5.504/2005; na IN –
STN nº 01/97, da Secretaria do Tesouro Nacional/MF; na IN nº 018/
2008, do TCE-MA; da Portaria/MS n.º 601/2003, com suas alterações
e demais normas regulamentares da matéria – SIGNATÁRIOS:
RICARDO JORGE MURAD – Secretário de Estado da Saúde, pelo
CONCEDENTE, e HENRIQUE CALDEIRA SALGADO, pelo
CONVENENTE – MÁRCIA MARIA LEITE OLIVEIRA –Assessora
Jurídica/SES.
01/06/2011 às 12:54
agora ele, meteu a mao no dinheiro dos professores, ficalizacao nele…. porque dos nove vereadores, sete sao aliados prefeito, so dois defende a populacao… os vereadores pepe e boerao
01/06/2011 às 18:43
Luis, esse Prefeito é um verdadeiro Pilantra ou talvez o Rei do Trambique.
Irmão do Reitor da UFMA, Natalino Salgado, ele celebrou um convênio entre a Prefeitura de Pindare Mirim e a UFMA no valor de R$ 1.262.993,00 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil novecentos e noventa e três reais) para ministrar três cursos (Ciências Exatas, Filosofia e Educação Física) de capacitação de professores no município. Acontece que pelo alto valor do convênio celebrado os alunos não deveriam pagar as mensalidades. Mais o que aconteceu foi bem diferente, os alunos foram surpreendidos com as mensalidades descontadas na folha de pagamento. Até mesmo porquê a seleção destes alunos foi uma verdadeira palhaçada, pois só passou o pessoal da Prefeitura. Além disso a UFMA imediatamente celebrou um convênio com sua velha parceira, a Fundação Sousândrade, para ministrar os referidos cursos por um valor menor ao do firmado com a UFMA. Precisamos de esclarecimentos sobre esta maracutáia. Inclusive já existe uma Ação do Ministério Publico contestando estes atos. Veja os extratos dos convênios abaixo:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA
PRO-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS 08/11/2007
Convênio: N.º 007.031.031/2009. Contrato que celebram a Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim e a Universidade Federal do Maranhão – UFMA, objetivando ministrar Cursos de Graduação do Programa de Capacitação de Professores para a Educação Básica – PROEB. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei 8.666/93. VALOR: R$ 1.262.993,00 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil novecentos e noventa e três reais). VIGENCIA: ate outubro de 2013 a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2009. (Pg. 35. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 06/10/2009)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA
PRO-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Convênio: N° 007.041.042/2009. Contrato que celebram a Universidade Federal do Maranhão – UFMA e a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA – FSADU, visando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural a execução do PROEB no município de Pindaré Mirim. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei 8.666/93. VA LOR: R$ 1.074.042,00 (hum milhão e setenta e quatro mil, e quarenta e dois reais). VIGENCIA: a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União ate dezembro de 2013. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2009. (Pg. 58. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 02/12/2009)
01/06/2011 às 18:49
Rapaz isso é apenas uma ponta do Iceberg. São muitas irregularidades cometidas por este Prefeito. Os moradores desta cidade precisam saber o verdadeiro caráter deste pilantra.
01/06/2011 às 18:57
Luis visite um blog que esta fazendo sucesso em Pindare Mirim e repasse seu conteúdo ao seu blog.
valedopindare.blogspot.com
01/06/2011 às 19:13
nao sei se o prefeito herinque salgado e o pior prefeito do maranhao,,, mais com certeza e o maior ladrao dos recursos publicos… a populacao ta pichados os muros da cidade de tantas indignacao.
01/06/2011 às 20:22
Sr. Pablo, Henrique Salgado, só produziu desmandos e corrupção com a conivencia de vereadores e alguns promotores e juíses, só que agora ele tá sendo investigado por um promotor de veregonha. ele está apavorado, dizem as más linguas que já tranferiu todos os bens para as filhas, cadeia nessa gangue!
05/09/2011 às 22:39
senhor pablo procure verificar corretamente os seus comentaristas, não passam de desesperados politicos que levaram uma surra de votos do atual prefeito sem precedentes, ninguem adquire tanto voto assim so com canalhice, tem falhas, claro que tem, mais tem uma coisa que eles quando estiveram no poder não fizeram, obras importantes, como praças, ginasios, geração de emprego, salarios dignos aos professores, inclusive o melhor da região para uma carga horaria de apenas 20 horas, tem um desses comentaristas acima que não tem um pingo de credibilidade na cidade e que fez parte de um governo corrupto, fraudulento com desvio de recursos do cais feito de saco com areia e cimento assim como de equipamentos comprados com o dinheiro da prefeitura bem como uma retscavadeira que sumiu ao deixarem a prefeitura. um sujo não pode falar a e e um mal lavado, mais que pelo menos tenta ser melhor ou não teria 12 mil votos contra 5
20/09/2011 às 12:34
ola estou participando do seu blog para dizer que graças ao prefeito HS o nosso pindaré vive momentos de alegrias.alguns comentaristas do seu blog já passaram pelo governo da cidade de pindaré e nada fizeram.só roubaram muito.Dinheiro desfiado exemplo o cais construido pelo ex prefeito Manoel Antonio construido com saco,areia e cimento,a contrução de um predio em Lages (povoado)projeto formiga que iria beneficiar quebradeiras de coco da comunidade e inumeras irregularidades.
A materia que vc postou em seu blog falando a respeito da unidade de saúde Santa Helena os trabalhos estão em fase e acabamento.
02/10/2012 às 01:09
Essas pessoas que estão defendendo o prefeito de pindaré são muitos suspeitos em defender, por que fazem parte da corrupção e vivem como macacos pulando de galho em galho e querem tá em todos os governos não tem nem vergonha, quando estão, falam bem, mas, quando não estão… é assim. e ainda quer voltar pra câmara, mas perdeu até a cara de palhaço alegre, agora, é uma cara de palhaço triste. te enxerga nenem! o povo não acredita mais em pessoas mal caráter como você.
09/05/2014 às 00:02
esse ex prefeito e un artista da globo