Na gestão do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), há uma semana nenhum projeto de lei foi aprovado no nosso estado.

E o motivo é simples: não há número suficiente de deputados nas sessões. Durante esta semana (de 7 a 10), a Assembleia Legislativa contou com menos de 22 parlamentares por sessão na hora de discutir e votar os projetos e requerimentos.

Retrospectiva

Na ultima segunda-feira (7), considerado o primeiro dia útil após o feriado prolongado, estiveram presentes na Assembleia 32 deputados, conforme conta em diário oficial do dia seguinte, terça-feira (8). Mas durante a votação e discussão de projetos, menos de 22 parlamentares se fizeram presentes no plenário.

Na terça-feira (8), a Assembleia Legislativa registrou momentos de tensão com a greve dos policiais e bombeiros militares. Além da sessão ordinária começar com atraso, porque alguns deputados estavam negociando o fim da greve com a categoria, uma comissão especial foi formada para ir até o Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão falar com o comandante-geral para garantir que os grevistas não iriam sofrer represálias.

E o resultado foi que mais um dia se passou com projetos acumulados por falta de quorum.

Na ultima quarta-feira (9), as votações e discussões foram suspensas para garantir que a sessão especial, na qual a Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (CAEMA) iria explicar
o aumento tarifário, pudesse acontecer em tempo hábil.

Nesta quinta-feira (10), a situação não foi diferente. Sem nenhum motivo aparente, muitos deputados faltaram à sessão ordinária para garantir a votação dos projetos.

Abaixo as discussões que estão acumuladas na AL:

-Projeto de lei complementar nº 012/2011 de autoria do Ministério Público, que cria cargos de promotor de Justiça de entrância intermediária, altera a redação do anexo único da lei complementar estadual nº 13/1991, e dá outras providências.

-Projeto de lei nº 243/2011, (encaminhado pela mensagem governamental nº 063/2011), que dispõe sobre o subsídio do grupo ocupacional atividades de polícia civil e dá outras providências.

– Projeto de lei nº 217/2011, de autoria do Ministério Público, que cria cargos de apoio técnico- administrativo no âmbito do ministério público do estado do maranhão e dá outras providências.

– Parecer nº 369/2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em redação final ao projeto de lei nº 005/2011, de autoria do deputado Roberto Rosta, que assegura a livre organização de grêmios estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, público ou privado do estado do maranhão e dá outras providências, aprovado com emenda substitutiva, nos seus turnos regimentais. (Com informações de O Imparcial).