O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) usou a tribuna nesta segunda-feira (26) para comentar a importância do Plano de Cooperação do Judiciário para agilizar o andamento dos processos em todas as esferas da Justiça.

O parlamentar foi o representante do Poder Legislativo durante o lançamento do projeto de cooperação feito pelo presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o conselheiro Ney José de Freitas.

Edilázio Júnior iniciou o discurso repassando ao presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, e aos demais colegas de parlamento os agradecimentos do desembargador Guerreiro Júnior, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, pelo espaço cedido pelo Poder Legislativo ao Judiciário para a realização do lançamento do projeto de cooperação entre os tribunais.

Esse projeto, segundo destacou o deputado do PV, faz parte da Rede Nacional de Cooperação do Judiciário, inspirada em modelo de sucesso na Europa, recomenda um sistema de cooperação para que a prática de atos que dependam de juízes de tribunais diferentes ocorra com mais rapidez e a solução do processo não seja prejudicada.

Em seu discurso, o deputado Edilázio lembrou que a justiça maranhense já deu o primeiro passo rumo a atender esse projeto do CNJ. O Tribunal de Justiça por meio da Resolução n.º 6/12 instituiu a cooperação na justiça estadual.

O projeto que cria núcleos de ligação já vem sendo discutido no Estado entre representantes das três esferas da Justiça.

Neste mês, os juízes José Nilo Ribeiro (auxiliar da presidência do TJ), Manoel Lopes Veloso (auxiliar da presidência do TRT/MA) e José Carlos Madeira (diretor do Fórum da Seção Judiciária da Justiça Federal) se reuniram com o objetivo de estabelecer um diálogo entre suas áreas de atuação.

PROJETO

O projeto da Rede de Cooperação do Judiciário, criado pelo CNJ e detalhado na Recomendação 38/2011, prevê a formação de Núcleos de Cooperação Judiciária, responsáveis por fazer diagnósticos, desenvolver políticas judiciárias e buscar harmonização de procedimentos entre os diversos tribunais.

A criação de Núcleos de Cooperação Judiciária e dos juízes de cooperação é uma das metas gerais do Judiciário para o ano de 2012. As metas foram durante o V Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Porto Alegre, ano passado.