Blog do Neto Ferreira

Na última terça-feira, 13, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-ma), julgou improcedente o processo nº 23766, contra o deputado estadual Hemetério Weba (PV) e o prefeito de Araguanã Márcio Weba (PSD).

De acordo com o processo, o Ministério Público Eleitoral (MPE) através de uma representação ajuizada em desfavor do parlamentar e do prefeito, no qual eram acusados pela prática da conduta vedada e abuso de poder político, gerando o pedido de cassação do diploma de deputado e sanção da inelegibilidade a ambos pelo prazo de oito anos.

Segundo acusação do MPE, o prefeito de Araguanã, filho do deputado Hemetério Weba, teria utilizado a máquina administrativa do município para beneficiar a candidatura do seu pai. Entre os fatos descritos na peça, consistia a denúncia de que servidores públicos da guarda municipal teriam usado um veículo locado pela prefeitura para retirarem da via pública, propagandas eleitorais de outros candidatos a deputado estadual.

DECISÃO

O TRE, por unanimidade, julgou improcedente a representação, pois entendeu que não houve prova da participação do prefeito de Araguanã na retirada da referida propaganda eleitoral, bem como não houve a comprovação de qualquer benefício em prol da candidatura de Hemeterio Weba, ainda que de forma indireta.

Após o julgamento, o advogado do deputado, Dr. Enéas Fernandes, declarou que o Tribunal agiu acertadamente, analisando as provas contidas nos autos. “Uma vez que conseguimos provar que as condutas imputadas aos representados não tiveram qualquer participação do prefeito Márcio Weba, tampouco beneficiaram o deputado”.