Raimundo Filho é denunciado por tentar burlar a lei
O ex-prefeito de Paço do Lumiar, o enrolado Raimundo Filho (PHS), foi denunciado por tentar burlar a lei, que define a exigência de que todo ato administrativo deve ser publicado no Diário Oficial.
De acordo com a denúncia, Filho não publicou no Diário Oficial o pagamento que fez irregularmente de R$ 400 mil à empresa Construmar na semana em que passou no comando do município, em junho do ano passado.
Só após sair do cargo e perceber a besteira que havia feito, foi que o vice-prefeito na tentativa de burlar a lei, publicou o ato depois do retorno da prefeita Bia Venâncio.
A denúncia foi recebida na última sexta-feira, 26, pela Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, que, por unanimidade, aceitou. A Casa Legislativa vai julgar o processo e mais uma vez deverá afastar o vice-prefeito Raimundo Filho do cargo.
02/05/2012 às 18:00
PAÇO DO LUMIAR – MPMA pede afastamento de prefeita por improbidade administrativa
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Publicado em Quarta, 02 Maio 2012 15:57
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mapa Paco do Lumiar
Localização geográfica do município
A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita do município, Glorismar Rosa Venâncio (conhecida como Bia Venâncio); Luiz Carlos Teixeira Freitas, ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município; Maria do Socorro Rosa Siqueira, ex-secretária Municipal de Desenvolvimento Social; Francisco Morevi Rosa Ribeiro, ex-secretário Municipal de Orçamento e Gestão; Maria Francisca Tereza de Nazaré Lobato Martins, empresária; e a empresa M F T N Lobato Martins – ME. Todos os citados na ação estão envolvidos em irregularidades na contratação de empresa para realização do carnaval de 2010 em Paço do Lumiar.
Em 2010, a Prefeitura de Paço do Lumiar firmou um convênio com a Secretaria de Estado da Cultura (Secma) no valor de R$ 133.900,00 para a realização do carnaval no município. Questionada pelo Ministério Público, a Secma informou que a prestação de contas apresentada pela prefeitura estava irregular e que havia sido expedida notificação para a sua regularização.
Em análise realizada pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, foram encontradas irregularidades no processo de dispensa de licitação realizado pelo Município. A principal delas foi a justificativa de que o objeto do processo seria “exclusivamente cultural, de caráter personalíssimo, que inviabilizaria a competição”, utilizada para que fosse feita uma dispensa de licitação.
De acordo com a análise realizada, o objeto contratado não tem esse caráter já que a Prefeitura contratou uma empresa para organizar a festa e não bandas e atrações específicas. A empresa M F T N Lobato Martins também não é representante exclusiva das animações. Foi verificado, ainda, que havia tempo suficiente para que o Município realizasse uma tomada de preços.
Chama a atenção, também, o fato de que os valores previstos para o pagamento das atrações artísticas totaliza R$ 133.900,00, valor exato do convênio firmado junto ao Estado, restando dúvida quanto ao valor pago à empresa M F T N Lobato Martins pela organização das atividades.
Em depoimento, a representante da empresa, Maria Francisca Tereza de Nazaré Lobato Martins, afirmou ter participado de diversos procedimentos licitatórios promovidos pelo Município e ter sido vencedora na licitação correspondente à organização do carnaval 2010, com serviços de locação de sonorização e iluminação, montagem de palco, confecção de camisetas, contratação de bandas, atrações, prestadores de serviços, entre outros.
A empresa emitiu notas fiscais no valor de R$ 133.900,00 relativa ao pagamento das atrações e de R$ 254.870,00 para os demais serviços, valor não contemplado no convênio feito junto à Secretaria de Estado da Cultura e nem no contrato referente ao processo de inexigibilidade de licitação feito pela Prefeitura.
Representantes de bandas ouvidos pelo Ministério Público afirmaram que foram contactados e pagos diretamente pela Secretaria Municipal de Cultura e não por empresa terceirizada. Houve, ainda, o caso de uma banda que, apesar de compor a grade de programação, negou ter se apresentado no carnaval de 2010 em Paço do Lumiar.
A promotora de Justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, requer, como medida Liminar, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos em valor equivalente ao pago à empresa M F T N Lobato Martins (R$ 388.770,00) e o afastamento da prefeita Bia Venâncio do cargo. Além da promotora, a ação é assinada pelos promotores de Justiça Samaroni de Sousa Maia (1ª Promotoria de Justiça Cível de São José de Ribamar), Marcos Valentim Pinheiro Paixão (1ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís) e Reinaldo Campos Castro Júnior (Promotoria de Justiça da Raposa).
Ao final do processo, o Ministério Público requer a condenação de todos os envolvidos por improbidade administrativa, estando sujeitos à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano ao erário, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de dez anos.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA
02/05/2012 às 19:22
ANTONIO A BIA VAI TERMINAR SEU MANDATO SIM SABE POR QUER DEUS VAI PERMITIR AGORA O TEU PREFEITO NÃO TEM APOIO NEMHUM COM O PODER LEGISLATIVO E CONPLICA QUANDO DUAS PARTES NÃO SE ENTENDE O TEU PREFEITO E UM VERDADEIRO TERRORISTA E CHEFE DE GANGUE DISTRUIDORA DO PRATIMONIO PÚBLICO.ELE ESTA SENDO APILIDADO DE PREFEITO CAGÃO,KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
02/05/2012 às 20:39
É Pablo, enquanto isso, a prefeita Bia Buraco dar um presentinho para a Loira da Cafeteira, entre estes dias ela receberá das verbas publicas, um carrinho zero KM, só pela sua lingua, pois como Bia mesmo diz, voto ela não tem, mais tem a lingua grande. isso, é que é uma lingua valorizada. Só no Paço.
02/05/2012 às 22:45
esse grupo de terroristas que se estalou nesse municipio já passou dos limites quem está fazendo toda essa confunsão e esse mesmo grupo desse vice prefeito raimundo filho juntamente com esse deputado federal mentiroso desse dutra só sabe mentir e nada mais a policia tem que fazer alguma coisa maiobão não tem dono mais tem gentinha qu ja se diz ser dono do maiobão os terrorista de plantão os nomes são ( I,R,D,MR,B,E,MP,CM,I,M,LC,N,ETC…………)esses são os verdadeiros vandalos que estão inpedindo as pessoas de ter o direito de ir e vir.
02/05/2012 às 22:46
esses caras DEUS LIVRA O PAÇO DO LUMIAR DESSES ABUTRES ISSO EU PREFIRO BIA DO QUER ESSES PICARETAS O POVO NÃO ESQUECEU DO QUER VC ESSE MANOEL RIBEIRO FEZ COM OS POLICIAS SÓ VEM PARA O PAÇO TU VAI TER O TROCO SEU CALOTEIRO ESSES VANDALOS É SÓ FAZEREM PROTESTOS SEM NEMHUMA CREDIBILIDADE DOIS DEPUTADOS QUE DEVERIA MANDAR IMENDAS PARA O MUNICIPIO AGORA QUEREM FAZEREM TERRORISMO QUE COISA FEIA SÃO DOIS FOFOQUEIROS DE PLANTÃO
02/05/2012 às 22:49
RAIMUNDO FILHO ESTÁ MESMO É DE OLHO NA MUFUNFA DA PREFEITURA.$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$
Chamem a polícia! O vice-prefeito Raimundo Filho (PHS) que mal assumiu o comando Municipal de Paço do Lumiar na quinta-feira (19), já anda de olho gordo e doido para saber quanto tem na conta bancária da prefeitura.
Filho passou o dia todo no Banco do Brasil querendo saber do saldo da prefeitura. Mas foi informado que não podia obter a informação, porque o banco não foi comunicado da sua nomeação ao cargo. Desesperado, o vice-prefeito foi atrás do gerente do Banco do Brasil que não se encontrava na agência e não conseguiu localizá-lo.
Prefeito Raimundo Filho
O blog foi informado que a Superintendência do banco ordenou ao gerente, que Raimundo Filho só poderá ter acesso a conta da prefeitura, quando a Câmara de Vereadores ou a juíza Vanessa Clementino Sousa, que está respondendo pela 1ª Vara de Paço do Lumiar, comunicar oficialmente ao Banco do Brasil que ele é o prefeito da cidade.
Raimundo Filho após saber da exigência do banco, sem perder tempo, correu para o Fórum de Paço do Lumiar para pegar o comunicado e levar ao banco, mas não encontrou a juíza. Ele e seus aliados estão loucos para fazer, talvez, uma grande movimentação na conta.
Hoje, por exemplo, caiu a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) da prefeitura, que é religiosamente depositado todo mês nos dias 10, 20 e 30.
Por conta disso, Raimundo Filho que teme a provável volta de Bia Venâncio ao cargo na próxima segunda-feira (23), ficou o dia todo feito uma “barata tonta” correndo atrás da papelada para fazer a movimentação. Aí tem coisa!
Vale relembrar que no ano passado durante sete dias que esteve no cargo de prefeito pela primeira vez, Raimundo Filho contratou e efetuou o pagamento de R$ 402.878,72 à empresa Construmar………
02/05/2012 às 22:50
Vale relembrar que no ano passado durante sete dias que esteve no cargo de prefeito pela primeira vez, Raimundo Filho contratou e efetuou o pagamento de R$ 402.878,72 à empresa Construmar agora ele vai pagar o moraes que anda muito entereçado de querer ajudar esse vice os ”salvadores da patria”ou do cofre público eita paço que não é paço é palhaça desses grupos que se istalaram nesse municipio.ainda bem que está chegando as eleições o povo vai da o troco neses usurpadores do dinheiro publico principalmente esse vice prefeito.TIRANO
02/05/2012 às 22:51
dona bia é a mulher mais perseguida do brasil eu nunca vir tanta hunilhação contra uma mulher.realmente eu tenho que concordar a bia está sendo vitina de uma grande perseguição.esse vice não tem capacidade de assumir e nem vai ficar nessa prefeitura.se eu não votasse no professor josemar eu iria vota na bia
02/05/2012 às 22:52
AGORA EU QUERO VER SE ESSA INJUSTIÇA DO PAÇO NÃO VAI FAZER NADA COM ESSE VICE-PREFEITO INRRESPONSAVEL O ALVO DESSE MOÇO É OS COFRE PÚBLICO ELE NÃO ESTAVA NEM UM PIGO PREOCUPUDO COM O POVO SE COM O BOLSO ISSO SIM.ELE TEM QUE SE PUMIDO MESMO MP,E JUIZA QUE RESPONDE PELO MUNICIPIO ISSO NÃO PODE FICAR EM PUMIR.ESSE VICE DE SANTO SÓ SE FOR DO PAU ÔCOOOOOOOOOOOOOOOO.
02/05/2012 às 22:53
quem planta colher,toda vez que a prefeita sai do cargo esses bandidos faz um verdadeiro estrago nas secretarias issoesse MP NÃO VER ele só ver quando e bia eles toma logo as providencias esse povinhos distruidor de platrimonio publico tem que ser penalizados pelos seus atos de vandalismo.parabéns prefeita e o presidente da cârama vcs fezem o certo………..
02/05/2012 às 22:54
gente eu estava no banco quando o prefeito 24 horas chegou com sua gangue com um monte de papel nas mãos ele não saia do banco ele estáva de olho era no dinheiro da prefeitura isso a media não fala.principalmente a midia do manoel ribeiro o mentirosão………….
03/05/2012 às 09:25
TODOS ESTES COMENTARIOS SÃO FEITOS PELO FILHO DA PREFEITA CASSADA BIA ARÔSO, QUE COMPROU O MANDATO DE VEREADOR DE JUNIOR DO MOJÓ.
03/05/2012 às 14:16
Caro Pablo, enquanto isso, a prefeita Bia Buraco dar um presentinho para a Loira da Cafeteira, entre estes dias ela receberá das verbas publicas, um carrinho zero KM, só pela sua lingua, pois como Bia mesmo diz, voto ela não tem, mais tem a lingua grande. isso, é que é uma lingua valorizada. Só no Paço.
Pablo aqui tem um grupo de aproveitadores que não sabem de que lado fica, veja só, quando o Vice assume a prefeitura, ninguém sabe quem é quem, pois correm para o lado dele, Franklin, Inacio e Moraes, todos levando com eles, uma leva de desocupados, que vivem queimando pneus, nas Avenidas, como se isso, resolvese o problema de Paço, mais quem sabe da verdade, sabe que entre os vandalos, estão, cabos eleitorais de pre candidatos, que deu cheque sem fundo nas eleições de 2008 e não vai sair candidato, pois suas prestações de contas não passaram, tem pre candidato querendo fazer sua midia, em fim, os interesses desta corja é tão somente individuais. Outra quando o Vice sai do poder els correm todos pra o lado de Josemar do Cefran. BANDO DE COVARDES.
11/05/2012 às 21:00
meu amigo boa noite
como eu faço pra saber o que sai no diario oficial de Paço do Lumiar?qual é o caminho?
18/01/2013 às 17:07
AQUI É O NOSSO BRASIL, PAÍS DOS POLITICOS CORRUPTOS.
EM FELIZMENTE NUNCA HOUVE NA HISTORIA OS GRUPOS POLITICOS CORRUPTOS DE TRÁS DAS GRADES,
PARA LADRÃO DE GALINHA A LEI FUNCIONA MUITO BEM, SE TODOS SOMOS IGUAL PERANTE A LEI POR QUE ESTA DIFERENCIA?, SÉRA PORQUE NÃO TEM LEI SEVERÁ PARA OS POLITICOS QUE VIVE DESVIANDO VERBAS PÚBLICA E APLICANDO NO SEUS PROPRIO ENTERESSES, QUEM SOFRE A CONSEQUÊNCIA É POVO.
SE NÃO TEM INVESTMENTO PARA EDUCAÇÃO É ASSIM QUE É O RETRATO FALADO DOS NOSSO POLITICOS EM PAÇO DO LUMIAR, CARATER DE BURACO!