MP se manifesta contra contratações ilegais feitas pela enrolada Bia Venâncio
Nesta segunda-feira, 23, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou mais uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra a enrolada prefeita de Paço Lumiar, Bia Venâncio.
As manifestações do MP, assinadas pelos promotores de Justiça Reinaldo Campos Castro Júnior e Samaroni de Sousa Maia, foram motivadas pela contratação temporária de servidores para a Secretaria de Educação do Município (Semed).
Prefeita enrolada Bia Venâncio
A contratação de servidores sem prévia aprovação em concurso público é vedada pelo artigo 37, da Constituição Federal.
Um dia após do encaminhamento do projeto de lei à Câmara de Vereadores, diversos partidos representaram contra Bia Venâncio, com base na inconstitucionalidade e na ilegalidade do projeto de lei apresentado pela enrolada gestora.
O projeto de lei nº 03/2012 também motivou manifestações do Ministério Público, que ajuizou outra Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Bia e expediu Recomendação ao presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, o “conspirador” Alderico Campos, reforçando o concurso público como forma legal de ingresso na administração pública.
Na Recomendação, o MP destacou a realização recente do concurso público de 2010, solicitou a convocação dos aprovados no certame e recomendou a desaprovação do projeto de lei nº 003/2012.
Em maio deste ano, a Secretaria Municipal de Educação informou ao MP que o projeto o projeto de lei nº 003/2012 tinha sido aprovado e encaminhou quadros informativos sobre os servidores lotados nas escolas, que demonstram a existência de inúmeros contratados sem concurso público.
Pedidos – Nas ações, os promotores requerem que a Prefeitura de Paço do Lumiar se abstenha de contratar servidores por tempo determinado, bem como a invalidação das contratações temporárias já efetivadas. Também requerem a nomeação dos aprovados no concurso público para provimento dos cargos públicos municipais, realizado em 2010.
Caso seja condenada por ato de improbidade administrativa, a prefeita Bia Venâncio estará sujeita à perda do cargo, à suspensão dos seus direitos políticos por prazo entre três e cinco anos e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.
27/07/2012 às 13:07
A JUSTIÇA TEM QUE BARRAR AS FARRAS DESTA FAMIGERADA, AGORA ESTA GASTANDO O DINHEIRO DE PAÇO EM TRES CAMPANHAS, UMA EM PAÇO, EM ANAJATUBA E IGARAPÉ GRANDE. TIREM ESTA MULHER, PELO MENOS PARA EVITAR QUE ELA DEIXE UM ROMBO MAIOR, POIS SÓ VAI DAR PREJUIZO AO POVO.
FORA BIA, NÃO VOU DAR 20 DIAS PARA ELA SAIR DO PODER, AGUARDEM.
27/07/2012 às 13:16
É MUITA PERSEGUIÇÃO CONTRA ESSA MULHER, QUANDO VAO DEIXA-LA EM PAZ, SINCERAMENTE ISSO JA PASSOU DOS LIMITES. TODOS SABEM QUE A BIA NAO FEZ MAIS E JUSTAMENTE POR CONTA DESTE MINISTERIO PUBLICO QUE SO FAZ ATRAPALHAR NA MAIORIA DAS VEZES
27/07/2012 às 13:31
O SENHOR É A MINHA LUZ E A MINHA SALVAÇÃO;DE QUEM TEREI MEDO?
O SENHOR É A FORTALEZA DA NOSSO VIDA;A QUEM TEMEI?
QUANDO OS MAUS FEITORES ME SOBREVÊM PARA ME DESTRUIR MEUS OPRESSORES E INIMIGOS,ELES É QUE TROPECAM E CAEM AINDA QUE UM EXERCITO SE ACAMPE CONTRA MIM NÃO SE ATEMORIZARÁ O MEU CORAÇÃO;E SE ESTROURAR CONTRA MIM A GUERRA ,AINDA ASSIM TEREI CONFIANÇA QUE DEUS E A MINHA SALVAÇÃO.(SALMOS 27,3)E ELE É TUDO EM NOSSA VIDA BASTA CRÊ.SENHOR LIVRA A PREFEITA DOS HOMEM TIRANOS COM CEDE DE VINGANÇA Á PROTEJA SENHOR MEU DEUS. PROTEJA A NOSSA PREFEITA DESSAS PERSEGUICOES.
27/07/2012 às 13:34
EITA!!!!!!! QUE A OPOSIÇÃO ESTÁ DOIDA DE RAIVA ISSO demonstra TOTAL desespero, pois sabem que o povo esta insatisfeito com essas aliancas tenebrosas do Josemar e fica fazendo denuncias ao Ministerio Publico para tentar atrapalhar a administracao da nossa prefeita. quer sao as obras, e no momento que a prefeita demosntra compromisso em querer resolver os problemas. a oposiçao cai em desespero e se apegam em detalhes que o povo na se interessa, o povo quer ver os problemas resolvidos. Bia essa e sua de novo fique tranquila GORA SAO CINCO CRECHES QUE ESTAO SENDO CONSTRUIDA UMA JA INICOU LA NO MAIOBAO. .VAMOS LÁ PREFEITA, NAO LIGUE PRA ISSO. É DESSO QUE O POVO QUÊ.PARABENS.
27/07/2012 às 20:54
Ladrao é ladrão e mané é mané.
Essa oposição anda doida. A Bia Aroso é que tá certa, ela e o Thiago Aroso e Alderido, arrombarao os cofres do Paço do Lumiar e pegou um bando de parasitas e bestas, para enganarem com qualquer coisa, tais como os Vereadores Almeida , Dr. Wilson, Charuto, Junho do Mojó, Orlete, Itaparandi, Zé gomes, Raimundo Careca, Jorge Maru e Fernando Muniz. Pegou o besta do Almeida e Dr. Wilson, botaram pra servir de bucha, já que não poderiam sair candidatos a vereador, fizeram uma inauguração de comite que não deu nem 100(cem) pessoas, o local fica em frente uma ruma de buracos.
A unica pessoa que não vai ter que se preocupar com vereaor é o Gilberto que já foi prefeito e deu bananas pra todos e vai ficar so na surdina esperando. Esse que tá certo e possivelmente será o meu candidato. Ja o da enrolação, o unico vereador que aparece pra fazer media é o filhinho da Bia, o Tiaguinho.
Vai que é tua Gilbertinho, tú é que tá certo, conta comigo.
08/08/2012 às 20:44
Gostaria de saber quando começará a convocação dos aprovados no concurso? Já existe uma data para início da convocação? Aguardo resposta.