O projeto de lei do deputado estadual Edilázio Júnior (PV), que garante o direito a meia entrada a professores do ensino médio das redes de ensino pública e privada do Maranhão em eventos culturais e de lazer, mesmo que já estejam aposentados, foi aprovado nesta terça-feira (7), em segundo turno, na Assembleia Legislativa. Agora a proposta aguarda somente a sanção da governadora Roseana Sarney.

Em discurso para encaminhar a votação, o deputado do PV lembrou que os professores são fomentadores de cultura e conhecimento e por isso é necessário que os mesmos tenham acesso a eventos em cinemas, teatros, museus e shows.

Segundo a proposta, a meia-entrada será garantida em cinemas, teatros, museus, circos, casas de shows e quaisquer outros ambientes públicos ou particulares em que se realizem espetáculos artísticos ou culturais.

Além dos professores que estão na ativa, os docentes aposentados também terão o direito à meia-entrada. Para o professor da ativa ter direito ao benefício é necessário que apresente carteira funcional ou documento de identidade juntamente com comprovante de renda. No caso dos aposentados, somente o documento de identidade com o comprovante de renda garante o direito a meia-entrada.

Edilázio Júnior garantiu ainda que iniciativas como essas já existem em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, Sergipe e Paraná.

Ainda de acordo com o projeto, os estabelecimentos que descumprirem a lei serão multados em 100 vezes o valor do ingresso.

A matéria segue para a apreciação da governadora Roseana Sarney. Se sancionada, a lei passa a valer da data de sua publicação.