Sérgio Muniz se declara suspeito e não atua mais neste 2º turno
O juiz do TRE, Sérgio Muniz, pediu suspeição com relação aos processos de propaganda eleitoral de São Luís, e não atuará mais em casos desta campanha. A decisão foi comunicada durante a sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral deesta quarta-feira (24).
Segundo Muniz, ele tomou a decisão por conta do que chamou de manobra da coligação do candidato Edivaldo Holanda Júnior (PTC) para que o TRE não pudesse julgar as decisões do juiz de base.A coligação “Muda São Luís” entrou com 17 pedidos de suspeição contra Muniz. “Eu entendi que se tratava de uma manobra rasteira para impedir que o Tribunal analisasse as decisões que estão vindo da base, eu me dei por suspeito por questão de foro íntimo, para que o Tribunal possa prestar a jurisdição, que para isso que ele foi criado”, disse Muniz ao titular do blog.
Muniz alega que enquanto não se resolvesse e julgasse a questão da suspeição, as decisões do primeiro grau seriam válidas.
“A idéia deles é que eu não iria me dar por suspeito, e os processos iriam ficar com a decisão do primeiro grau até que o Tribunal deliberasse se eu seria ou não suspeito e aí acabaria a eleição. Agora, o TRE irá redistribuir os processos e julgá-los”, afirmou.
O blog conversou também com o advogado da Coligação “Muda São Luís”, Carlos Eduardo Lula, sobre os pedidos de suspeição feitos ao juiz Sérgio Muniz, Ele disse que os pedidos foram motivados pela briga entre ele e o presidente da Embratur, Flávio Dino. Para a coligação, o ocorrido iria influenciar nas tomadas de decisões do membro da corte do TRE.
“Não tem nada de manobra. Entramos logo depois daquela confusão no TRE entre ele e Flávio Dino, que é presidente do PCdoB, partido coligado ao candidato Edivaldo. Com o clima criado, a isenção fica sob suspeita. Fica difícil a imparcialidade”, afirmou.
Foram 17 pedidos de suspeição, relacionados aos 17 processos que foram distribuídos para Muniz, relativos à eleição na capital.
25/10/2012 às 18:24
Suspeitíssimo, diga-se.