Imirante

Nesta sexta-feira (23), a diretoria da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza eleições para o presidente que comandará a entidade nos próximos anos. Disputam o cargo de presidente da OAB, os advogados Carlos Roberto Feitosa Costa, da chapa “A Ordem é o advogado”, e o advogado e atual presidente da instituição Mário de Andrade Macieira, da chapa “Avançar sempre mais”.

De acordo com o candidato Roberto Feitosa, o desafio foi aceito, pela segunda vez, após conversas com diversas lideranças na OAB.

“Primeiro, pelo trabalho, pela trajetória de vida e de trabalho que nós já temos a favor da advocacia, a favor da própria OAB. Em nosso currículo, foram três mandatos como conselheiro. Como conselheiro, eu assumia a Comissão de Defesa das Prerrogativas, Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Direitos Sociais. Depois, nós assumimos a presidência da Caixa de Assistência, e demos um diferencial à esse trabalho junto às caixas. Participei da criação do Fundo de Investimento e Desenvolvimento dos Advogados (Fida), em nível nacional, e é esse fundo que possibilita, hoje, as reformas das caixas e da própria OAB. Nessa trajetória, assumimos, também, a tesouraria da Coordenação Nacional das Caixas de Assistências dos Advogados (Concad)”.

Roberto Feitosa defende que, na atual gestão, os advogados não são “prestigiados”. “Nós assistimos aos reclamções dos advogados no dia-a-dia. O advogado militante se sente órfão da Ordem, se sente abandonado, porque, nas questões primordiais na tratativa de advogado e autoridade, que é o juiz, o promotor e o delegado, o abuso é constante, e isso faz com que o advogado se sinta menosprezado, apequenado na sua missão em defesa do cidadão, em defesa da sociedade. A prerrogativa do advogado está prevista em lei”.

Pra Feitosa, “se o advogado, segundo a Constituição, é indispensável na administração da Justiça, ele não pode ficar à margem dessa proteção legal que a Ordem deve, sim, fazer em favor dos advogados. Nessa perspectiva, nós temos as nossas propostas de valorização dos advogados por meio das prerrogativas”.

O candidato afirma que quer continuar o trabalho que ficou parado na última gestão. “Tudo que nós estamos propondo está previsto em lei. A OAB tem que fazer com que a lei seja devidamente cumprida. Lá no nosso estatuto, no artigo nº 44, diz que a Ordem deve primar pelo estado democrático de direito, pela boa aplicação da lei e desenvolvimento da cultura. Então, a Ordem não pode fugir dessa responsabilidade. Ela não pode deixar isso em segundo plano, como vem ocorrendo agora. Nós queremos colocar o advogado em evidência”.

E completa: “Queremos devolver, ao advogado, o plano de saúde. Fomentar o plano de previdência, que já está instalado, mas que não foi feito nada. Nós queremos colocar na realidade dos advogados do Maranhão o plano de previdência privado”.

Por fim, o Roberto Feitosa deixou uma mensagem aos advogados. “Minha mensagem aos advogados do Maranhão é de que esse compromisso é de quem vive a advocacia, de quem está presente nos corredores dos fóruns e sabe a necessidade e importância da entidade, defendendo as suas prerrogativas, defendendo seus interesses. Nós não enxergamos uma Ordem elitizada, apenas com um grupo pequeno dominante. Não. Nós vemos uma Ordem que esteja na vida de quem mais precisa, que são os advogados que estão, ainda, sem recursos, com dificuldades, com problemas sérios de sobrevivência na advocacia. Se não houver apoio, hoje, da Ordem, e se o advogado não se sentir prestigiado como deve, a tendência dele é abandonar a profissão e buscar outros ramos de atividade, porque não tem condição do se manter numa profissão em que se exige muito da pessoa do advogado”.

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